Programação
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Benvindas (os) à página da disciplina.
Aqui estarão disponiveis nossas atividades, agenda e material de nossas aulas.
Que tenhamos um excelente semestre.
Bons estudos
Sylmara Gonçalves Dias
Sônia Seger Mercedes
Amanda Cseh (monitora)
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Confiram as alterações deste novo documento.
Se encontrarem algo errado, por favor reportem para as Professoras ou para a monitora.
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Apresentação do curso, dinâmica e avaliação/ alunos/professoras.
UBEDA, J.; BURRAT, P.; DANNORITZER, C. Comprar, jogar fora, comprar: história secreta da obsolescência planejada. [Filme]. Produção de Joan Ubeda, Patrice Burrat, Direção de Cosima Dannoritzer. Espanha, 2011. 75 min. Color. Son. Leg. Disponivel em:
https://www.youtube.com/watch?v=ZSuWRTBmMaU
e-book.
SANTOS, M. C. L., WALKER, S., GONÇALVES-DIAS, S.L.F. (org) Design, Resíduo & Dignidade [Design, Waste & Dignity]. São Paulo: Editora Olhares, 2014, v.2. p.495. e-book. Disponível em:
http://www.usp.br/residuos/?page_id=626
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FRY, T. Contra uma teoria essencialista de necessidade: algumas considerações para a teoria do design. Revista Design em Foco, 2(1), 63-77, 2005.
GONÇALVES_DIAS, S.L.F. Consumo & resíduos: duas faces da mesma moeda. GV Executivo. FGV- EAESP, São Paulo, v. 14, p. 38-41, 2015. http://rae.fgv.br/gv-executivo/vol14-num1-2015/consumo-residuos-duas-faces-mesma-moeda
Bibliografia recomendada
BORTOLETO, A.P.; GONÇALVES-DIAS, S.L.F.; SANTOS, M.C.L. Reflexões sobre consumo, vida urbana e sustentabilidade. In: PADOVANO, B.R.; NAMUR, M.; SALA, P.B. (org.). São Paulo: em busca da sustentabilidade. São Paulo: EDUSP/PINI, 2012, 70-80.
GONÇALVES-DIAS, S.L.F., BORTOLETO, A.P. A prevenção de resíduos sólidos e o desafio da sustentabilidade. IN: SANTOS, MCL, GONCALVES-DIAS, SLF, STUART,W. Resíduos, Design & Dignidade. Ed. Olhares, 2014 p.91-114.
JORDAN, C. (2008, Fevereiro). Chris Jordan retrata algumas estatísticas impressionantes. [Arquivo de vídeo]. EUA, 2008. 11 min. Color. Son. Leg. Disponível em: http://www.ted.com/talks/chris_jordan_pictures_some_shocking_stats?language=en#t-3147-
FRY, T. Contra uma teoria essencialista de necessidade: algumas considerações para a teoria do design. Revista Design em Foco, 2(1), 63-77, 2005.
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GONÇALVES_DIAS, S.L.F. Consumo & resíduos: duas faces da mesma moeda. GV Executivo. FGV- EAESP, São Paulo, v. 14, p. 38-41, 2015.
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Link para postar o documento produzido pelo protocolante durante as discussões em sala.
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GONÇALVES-DIAS, S.L.F., LABEGALINI, L.; CSILLAG, J.M. Sustentabilidade e cadeia de suprimentos: uma perspectiva comparada de publicações nacionais e internacionais. Produção, 22, 517-533, 2012.
GONÇALVES-DIAS, S.L.F.; TEODOSIO, A.S.S. Estrutura da cadeia reversa: "caminhos" e "descaminhos" do PET. Revista de Produção. 16(3), 429-441, 2006.
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Link para postar o documento produzido pelo protocolante durante as discussões em sala.
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Leitura Obrigatória1. Cipriano, Tasso, "O conceito de fabricante do direito brasileiro dos resíduos", Revista de direito ambiental 86 (2017), 239-258.2. ---, "Juridificação dos resíduos no Brasil", in philippi Jr., Arlindo; Passos de Freitas, Vladimir; Spínola, Ana Luiza Silva (org.), Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri (SP), Manole, 2016, 155-205.3. ----, "Logística reversa: produção e consumo sustentáveis?", 20º Congresso de direito ambiental, São Paulo, 2015, 278-291.4. ler a Lei Federal nº 12.305/2010 (http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2007-2010/2010/ ) --> acessar o texto pelo link.lei/l12305.htm 5. Sinir (http://sinir.gov.br/) --> acessar o texto pelo link.Leitura Complementar
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 de agosto de 2010.
TEODÓSIO, A.S.S.; GONÇALVES-DIAS, SLF; SANTOS, M. C. L. Procrastinação da política nacional de resíduos sólidos: catadores, governos e empresas na governança urbana. Ciência e Cultura, v. 68, p. 30-33, 2016.
HAMNER, W.B. What is the Relationship Among Cleaner Production, Pollution Prevention, Waste Minimization and ISO 14000? In: ASIAN CONFERENCE ON CLEANER PRODUCTION IN CHEMICAL INDUSTRY (1st). Taipei. December 9-10, 1996. Disponível em: <http://infohouse.p2ric.org/ref/03/02586.pdf>. Acesso em: 03/2017. Bibliografia recomendada
JURAS, I.A.G.M. Legislação sobre resíduos sólidos: exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá. Nota Técnica. Brasília: Câmara dos Deputados, Assessoria Legislativa, 2005.
HENS, L.; CABELLO-ERAS J.J.; GARCIA-LORENZO, D.; CHAMORO, C.; HAESELDONCKX , D; VANDECASTEELE, C. The Widening Concept of “Cleaner Production”. INTERNATIONAL WORKSHOP ADVANCES IN CLEANER PRODUCTION (6th). São Paulo. May 24-26, 2017. Disponível em: <http://www.advancesincleanerproduction.net/sixth/files/sessoes/6B/7/hens_l_et_al_academic.pdf>. Acesso em: 06/2017. LENZEN, M.; MURRAYA, J.; SACK, F.; WIEDMANN, T. Shared producer and consumer responsibility — Theory and practice. Ecological Economics 61 (2007) 27 – 42. GHANI, Y.; GONÇALVES-DIAS, S.L.F, CIPRIANO, T. Discussões em torno da prevenção e da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Ciência e Sustentabilidade. Universidade Federal do Cariri, v. 1, p. 34-49, 2015.
ARAÚJO, S. M. V. G.; Lei dos resíduos sólidos e aprendizado político. In: Congreso Latinoamericano de Ciência Política, 6, 2012, Quito. Anais. Quito: Asociación Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP), 2012, p. 1-18.
______. O desafio da aplicação da Lei dos Resíduos Sólidos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013, p. 01-32. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema14>. Acessado em: 08 out. 2016.
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Cipriano, Tasso, "O conceito de fabricante do direito brasileiro dos resíduos", Revista de direito ambiental 86 (2017), 239-258.
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Cipriano, Tasso, "Juridificação dos resíduos no Brasil", in philippi Jr., Arlindo; Passos de Freitas, Vladimir; Spínola, Ana Luiza Silva (org.), Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri (SP), Manole, 2016, 155-205.
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Cipriano, Tasso, "Logística reversa: produção e consumo sustentáveis?", 20º Congresso de direito ambiental, São Paulo, 2015, 278-291.
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Link para postar o documento produzido pelo protocolante durante as discussões em sala.
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CAMPOS, H.K.T.; ABREU, F. A gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte. In: CONGRESO INTERAMERICANO DE INGENIERÍA SANITARIA Y AMBIENTAL, 25; México, D.F., 2-7 nov. 1996.SANTOS, M. C. L., GONÇALVES-DIAS, S.L.F. Gestão de Resíduos na cidade de São Paulo: um problema, múltiplas soluções. In: PADOVANO, B. R.; NAMUR, M.; BERTACCHINI SALA, P. (orgs.) São Paulo: em busca da sustentabilidade. São Paulo: EDUSP/PINI, 2012, v.1, p. 146-159.
VERGARA, S. E.; TCHOBANOGLOUS, G. Municipal Solid Waste and the Environment: A Global Perspective. The Annual Review of Environment and Resources, 37, p. 277–309, 2012. Bibliografia recomendada
GONÇALVES-DIAS, S. L.F. O desafio da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. GV Executivo, v.11, p.16 - 20, 2012.
WORLD BANK. What a waste: A Global Review of Solid Waste Management. Urban Development & Local Government Unit. Whashington, 2012.
CAMPOS, M.J.Z.; ZAPATA, P.; OLLE, U. Transições sociotecnológicas de resíduos: de aterros sanitários a prevenção da geração de resíduos. IN: SANTOS, MCL, GONCALVES-DIAS, SLF, STUART,W. Resíduos, Design & Dignidade. Ed.Olhares, 2014 p.309-324. [em inglês]
UNEP/CalRecovery. Solid Waste Management. V.1 a 5.
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Textos para o Debate em sala
1. KLEIN, F. B.; GONÇALVES-DIAS, S.L.F. A deposição irregular de resíduos da construção civil no município de São Paulo: um estudo a partir dos instrumentos de políticas públicas ambientais. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR), v. 40, p. 483-506, 2017.
2. MOURA, A. M. M. de. Aplicação dos instrumentos de política ambiental no Brasil: avanços e desafios. In: ________. (org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2016, p. 111-146.
3. MARGULIS, S. A regulamentação ambiental: instrumentos e implementação. Texto para discussão, n. 437. Rio de Janeiro: IPEA, 1996.
4. OLIVEIRA & HOHMAN. Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo: novas possibilidades de gestão frente às leis federais n. 11.079/04, 11.107/05 e 11.445/07. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Belo Horizonte, ano 6, n.72, dez. 2007.
Bibliografia recomendada
ABETRE (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes). Legislação. Disponível em: <http://www.abetre.org.br/legislação>. Acesso em: 03/2017.
JURAS, I.A.G.M. Legislação sobre Resíduos Sólidos: Comparação da Lei 12.305/2010 com a Legislação de Países Desenvolvidos. Consultoria Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.
FELSBERG ADVOGADOS. Informe de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.felsberg.com.br/informe-de-residuos-solidos-felsberg-e-associados/>.
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Link para postar o documento produzido pelo protocolante durante as discussões em sala.
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CUNHA, A. S. Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos. Texto para Discussão, n. 1565. Rio de Janeiro: Ipea, 2011.
OLLAIK, L. G.; MEDEIROS, J. J. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, v. 45, n. 6, p. 1943-1967, 2011.
ALVES, E.M. Brazilian Environmental Public Policies Analysis. International Journal of Social, Behavioral, Educational, Economic, Business and Industrial Engineering Vol:8, No:4, p. 997-1001, 2014.
Bibliografia recomendada
GODOY, S. R. Muito além da lata de lixo: a construção da política pública e a organização do mercado de limpeza urbana no município de São Paulo. 2015. 146 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
CHAVES, G.L.D.; SANTOS Jr., J.R.; ROCHA, S.M.S. The challenges for solid waste management in accordance with Agenda 21: a Brazilian case review. Waste Management & Research 2014, Vol. 32(9) Supplement 19–31.
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Link para postar o documento produzido pelo protocolante durante as discussões em sala.
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Tópico destinado ao envio do pré-projeto individual que fundamentará o artigo final da disciplina.
O pré-e-projeto deve ser apresentado em 1 página e conter:
- Tema
- Objetivo
- Pergunta de investigação;
- Referências sobre o assunto ser abordado no artigo (lista de autores);
- metodologia - Como vou fazer para alcançar os objetivos propostos? (Busca em bases de dados, entrevistas, Revisão da Literatura, estado da arte do meu objeto de pesquisa)
Adicionem seus arquivos em word ou pdf no link indicado abaixo.
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Pessoal, postem aqui os pré-projetos!
O link para postar ficará aberto até o dia 09/11 às 23:00.
Se encontrarem problemas, comuniquem à monitora.
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Pessoal este foi o texto mencionado pelas Professoras para auxiliá-los.
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Pessoal este foi o texto mencionado pelas Professoras para auxiliá-los.
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Para o debate em sala de aula
MÜLLER, S.M. The “Flying Dutchmen”: Ships’ Tales of Toxic Waste in a Globalized World. In: MAUCH, C. Out of Sight, Out of Mind: The Politics and Culture of Waste. Munich: The Rachel Carson Center, 2016. p. 13-19.
LIPMAN, Z. Trade in Hazardous Waste: Environmental Justice Versus Economic Growth. Capacity Building for Environmental Law in the Asian and Pacific Region, (2002), p.464-476.
ALBERS, J. The International Trade in Hazardous Wastes and Its Economic Background. In: ALBERS, J. Responsibility and Liability in the Context of Transboundary Movements of Hazardous Wastes by Sea, p. 11-33. Berlin/Heidelberg: Springer-Verlag, 2015.
Bibliografia recomendada
CHOKSI, S. The Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of Hazardous Wastes and Their Disposal: 1999 Protocol on Liability and Compensation, 28 Ecology Law Quarterly (2001). Available at: http://scholarship.law.berkeley.edu/elq/vol28/iss2/13.
LIPMAN, Z. A. Dirty Dilemma: The Hazardous Waste Trade. Harvard International Review, Vol. 23, No. 4 (WINTER 2002), pp. 67-71. V
OGEL, D.; KAGAN, R.A. Dynamics of Regulatory Change: How Globalization Affects National Regulatory Policies. SERIES: GAIA BOOKS. BERKELEY: UNIVERSITY of California Berkeley, 2002. Permalink: http://escholarship.org/uc/item/4qf1c74d.
WILLIAMS, A.D. Globalization and the Dynamics of Regulatory Change: the Delaware Effect, the California Effect, or the Persistence of National Diversity? Working Paper prepared for: The Political Economy Doctoral Workshop Department of Government, London School of Economics. June 2004.
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Link para postar o documento produzido pelo protocolante durante as discussões em sala.
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Para o debate em sala de aula
MARQUES, Eduardo. As políticas públicas na ciência política. In: MARQUES, E. e FARIA, C. (org.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo, Editora Unesp, 2013.
Bibliografia recomendada
ARRETCHE, Marta T. S. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA e CARVALHO (org.) Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. https://drive.google.com/file/d/0B1NDcSJinL0lbkIwN25laTMwTUE/view?usp=drive_web
-MEYERS, M. K. & VORSANGER, S. Burocratas de nível de rua e implementação de políticas públicas. In: PETERS, G & PIERRE, J. (orgs.) Administração pública: coletânea. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010.
-O´TOOLE JR., L. Relações inteorganizacionais no processo de implementação. In: PETERS, G & PIERRE, J. (orgs.) Administração pública: coletânea. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010.
GRAEDEL, T.E., ALLWOOD, J., BIRAT, J.-P., BUCHERT, M., HAGELÜKEN, C., RECK, B.K., SIBLEY, S.F.; SONNEMANN, G. What Do We Know About Metal Recycling Rates? Journal of Industrial Ecology, 15: 355–366, (2011).
BISSCHOP L. How e‐Waste Challenges Environmental Governance. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy. Vol 3, No 2: 81‐95, 2014.
KIDDEE, P.; NAIDU, R.; WONG, M.H. Electronic waste management approaches: An overview. Waste Management, 33 (2013) 1237–1250.
TILTON, J.E. The future of recycling. Resources Policy 25 (1999) 197–204.
CARVALHO, T.C.M.; XAVIER, L.H. Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos: Uma abordagem prática para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
SPENGLER, T.; PLOOG, M.; SCHRÖTER, M. Integrated planning of acquisition, disassembly and bulk recycling: a case study on electronic scrap recovery. OR Spectrum (2003) 25: 413–442.
SERLS, D. Some Perspectives on the Future of Metals Recycling. Conservation & Recycling, Vol. 8, No. 3/4, pp. 433-436, 1985.
ALLWOOD, J.M.; ASHBYA, M.F.; GUTOWSKIB, T.G.; WORRELL, E. Material efficiency: A White paper. Resources, Conservation and Recycling, 55 (2011) 362–381.
AYRES, R.U. Metals recycling: economic and environmental implications. Conservation & Recycling, Volume 8, Issues 3–4, Pages 433-436, 1985.
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Link para postar o documento produzido pelo protocolante durante as discussões em sala.
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Para o debate em sala de aula
PORTA et al. Systematic review of epidemiological studies on health effects associated with management of solid waste. Environmental Health, 2009.
GOUVEIA, N. Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciência & Saúde Coletiva, 17(6):1503-1510, 2012.
Bibliografia recomendada
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Para o debate em sala de aula
1. ALIER, J. M. El ecologismo popular. Ecosistemas 16 (3): 148-151. Septiembre 2007.
2. CERDÀ, M. O. Origen y evolución del movimiento de justicia ambiental. Ecología Política. 17-24.
3. VALLIN, I. C.; GONÇALVES-DIAS, S.L.F. Injustiça Ambiental e Gênero: Um Olhar Sobre as Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis. VIII ENCONTO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE. 2017
Bibliografia recomendada
SANTOS, M.C.L.; GONÇALVES-DIAS, S.L.F.; MENDONCA, P.; TEODOSIO, A.S.S. Frames de ação coletiva: uma análise da organização do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis no Brasil – MNCR. In: SCHERER-WARREN, I.; LUCHMANN, L.H.H. (org). Movimentos Sociais e participação: abordagens e experiências no Brasil e na América Latina. Florianopolis: Editora da UFSC, 2011, 59-96. TEODÓSIO, A.S.S., GONÇALVES-DIAS, S.L.F., SANTOS,M.L. Reciclagem no Interstício das Relações Interssetoriais: a Politica Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios para a inclusão social e produtiva dos catadores IN: SANTOS, MCL, GONCALVES-DIAS,SLF, STUART,W. Resíduos, Design & Dignidade. Ed.Olhares, 2014 p.231-268.
Scheidel, A.; Demaria,F.; Temper, L.; Martinez‐Alier, J. 2017. Ecological distribution conflicts as forces for sustainability: Why, who, how and when? Sustainability Science. 2017. Bibliografia recomendada
VALLIN, I. C. Gênero e meio ambiente: dupla jornada de injustiça ambiental em uma cooperativa de mulheres catadoras de materiais recicláveis. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental – USP, 2016.
LOPES, J.S.L. On processes of conflict “environmentalization” and its participatory dilemmas. Horizontes Antropológicos. vol.3 no.se Porto Alegre 2007.
PARK, R.S. (1998) An Examination of International Environmental Racism Through the Lens of Transboundary Movement of Hazardous Wastes. Indiana Journal of Global Legal Studies: Vol. 5: Iss. 2, p. 659-709. Available at: http://www.repository.law.indiana.edu/ijgls/vol5/iss2/14
PADILHA, J.; PRADO, M. Estamira. [Filme]. Produção de José Padilha, Direção de Marcos Prado. Brasil, 2004. 121 min. Color.
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Link para postar o documento produzido pelo protocolante durante as discussões em sala.
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Para o debate em sala de aula
ZIGLIO, L. INDUSTRIAL SOLID WASTE MANAGEMENT IN BRAZIL AND THE BASEL CONVENTIONGESTÃO. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 - n. 2 - mai-ago 2014.
Bibliografia recomendada
OBERG, Ingrid Maria Furlan. Análise da aplicação da Convenção da Basiléia pelo governo brasileiro com foco no trânsito transfronteiriço de resíduos. 2016. Dissertação (Mestrado em Geografia Física) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-03042017-124623/>. Acesso em: 25-10-2017. -
Apresentação dos Projetos da Turma
- Regras de formatação e conteúdo do Trabalho Final: Programa da Disciplina;
- 10 minutos de apresentação em power point + 5 minutos para discussão com a sala;
- A ordem de apresentação será sorteada previamente entre os alunos;
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Turma este link é destinado para o upload do Power Point (ppt) de vocês.
Prazo para envio: 12 de novembro às 23h55.
Enviem por gentileza 2 arquivos - 1 em ppt e 1 em PDF para garantir que os slides não vão desconfigurar a formatação.
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Espaço destinado ao material indicado durante as discussões em sala e que sejam de interesse da turma.
Se tiverem material para adicionar neste tópico, por gentileza enviar para a monitora.
Atenciosamente,
Amanda
Monitora
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Artigo compartilhado pela Olívia
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Turma,
Estou disponibilizando o material que o João compartilhou.
Att.
Amanda (monitora)
Reportagens:
- Marina Oliveira e João Múcio Mendes (2009). Tema: episódio de tráfico internacional de resíduos perigosos para o Brasil e a Convenção da Basileia. Disponível em https://neiarcadas.wordpress.
com/2009/08/19/o-brasil- (blog do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco);definitivamente-nao-e-a- lixeira-dos-outros-por-joao- mendes-e-marina-oliveira/ - Maybi Mota (2010). Tema: resíduos internacionalizados e a Convenção da Basileia. Disponível em: https://neiarcadas.wordpress.
com/2010/09/18/residuos- (complementa o primeiro). (blog do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco);internacionalizados%E2%80%9D- convencao-da-basileia-e-a- normativa-brasileira-sobre- residuos-solidos-por-maybi- mota/ Dissertação João
- MENDES, João Múcio Amado. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto na cadeia de resíduos eletroeletrônicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. doi:10.11606/D.2.2015.tde-01122015-142705. Acesso em: 2017-11-10.
Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/
Artigo Científico (arquivo anexado)disponiveis/2/2131/tde- 01122015-142705/pt-br.php - Luciana Ziglio e João Múcio Mendes (2014). Electronic waste management in Brazil and the Basel Convention. Congresso Mundial de Resíduos Sólidos da ISWA.