Agenda do Curso
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Apresentação do curso.
Programa da disciplina.
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Aula expositiva: Conceitos: impacto ambiental, avaliação de impacto ambiental.
Discussão em sala e aula expositiva com objetivo de estabelecer terminologia comum válida para ambas as disciplinas de avaliação de impacto ambiental. Conceitos: impacto ambiental, poluição, avaliação de impacto ambiental e termos correlatos.
Objetivos de aprendizagem:
1. Compreender as noções de (i) Impacto ambiental (ii) Processo ambiental (iii) Recursos ambientais (iv) Patrimônio cultural.
2. Refletir sobre: (i) Diferença entre impacto ambiental e poluição (ii) Impactos ambientais positivos e negativos (iii) Impactos biofísicos e impactos sociais.
3. Compreender as funções da avaliação de impacto ambiental de projetos.
Atividades extraclasse: Leitura do capítulo 1.
Documentos: Quadro síntese dos instrumentos de planejamento e gestão ambiental
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Aula expositiva: (1) Origem e difusão da Avaliação de Impacto Ambiental. (2) Tipos de avaliação de impacto e suas funções.
Objetivos de aprendizagem:
1. Compreender que a institucionalização da AIA atendeu a demandas sociais relativas à proteção da qualidade do ambiente para as gerações atuais e futuras.
2. Entender as principais funções da avaliação de impacto ambiental de projetos.
3. Assimilar os seguintes pontos fundamentais:
(A) A AIA não nasceu “pronta”, mas é um instrumento em evolução: deve haver aprendizado e melhoria a partir da experiência prática;
(B) Existe um corpus consolidado de boas práticas internacionais para AIA;
(C) Há diversos pontos em comum nos procedimentos de AIA adotados em diversos países porque este instrumento responde a necessidades comuns.
Atividades extraclasse:
1. Leitura dos capítulo 2.
2. Consulta aos sites indicados abaixo.
Visita a sites:
1. Site da International Finance Corporation.
2. Site da International Association for Impact Assessment.
3. Site da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto
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Padrões de Desempenho de Sustentabilidade Socioambiental
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Aula expositiva: (1) O processo de avaliação de impacto ambiental. (2) A noção de impacto significativo e a classificação ou triagem de projetos para fins de avaliação de impactos.
Apresentação do Trabalho Prático 1
Objetivos de aprendizagem:1. Compreender que o processo de AIA é um conjunto concatenado de procedimentos com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de uma proposta.
2. Conhecer os principais componentes de um processo genérico de AIA e suas funções.
3. Conhecer os principais critérios que podem ser empregados para decisões na etapa de triagem.
Atividades extraclasse:
1. Leitura dos capítulos 4 e 5.
2. Leitura dos dois documentos sugeridos: (a) artigo sobre o desenvolvimento da AIA no Brasil; (b) folheto de síntese sobre os objetivos da AIA da International Association for Impact Assessment.
3. Preparação do TP1.
Objetivos do TP1:
1. Consolidar os conceitos relativos à triagem de projetos como etapa inicial do processo de AIA.
2. Esboçar uma solução fundamentada para o problema proposto em um contexto de pouca informação.