Agenda do Curso

  • 2 agosto - 8 agosto

    Apresentação da disciplina

    Objetivos, trabalhos e critérios de avaliação.

    Apresentação do Exercício 3. O exercício será individual, cada aluno escolhe um dos três casos.

    Apresentação do Trabalho Prático 3 e constituição de grupos.

    [Nota: a numeração é sequencial à do primeiro semestre.]


  • 9 agosto - 15 agosto

    Métodos e critérios de avaliação da importância dos impactos

    Objetivos da aula: (1) Reforçar o entendimento dos critérios de avaliação da importância de impactos; (2) Mostrar diferentes enfoques para realizar essa tarefa de análise de impactos; (3) Rever técnicas a serem empregadas no Exercício 3; (4) Alertar para questões atinentes à avaliação da importância dos impactos a serem observadas no Trabalho Prático 3.

    Objetivos de aprendizagem: (1) conhecer alguns procedimentos e critérios para atribuição de importância aos impactos; (2) consolidar o entendimento das funções da etapa de avaliação da importância dos impactos na preparação de um estudo de impacto ambiental.

    Atividades extraclasse: (1) Leitura capítulo 11; (2) Exercício 3.

    • 16 agosto - 22 agosto

      Plano de Gestão Ambiental

      Objetivos da aula: (1) Reforçar o entendimento das funções da formulação de medidas de gestão (mitigadoras) durante a preparação de um estudo ambiental (2) Mostrar a importância de definir claramente os objetivos de cada programa de gestão e os respectivos indicadores para avaliação da eficácia.

      Objetivos de aprendizagem: (1) Conhecer os componentes de um plano de gestão incluído em um estudo de impacto ambiental e suas funções (2) Assimilar a noção de hierarquia de mitigação (3)Compreender os princípios da compensação ambiental e conhecer as principais modalidades de aplicação no Brasil.

      Atividades extraclasse: (1) Leitura capítulo 13; (2) Exercício 4


    • 23 agosto - 29 agosto

      Comunicação em AIA

      Objetivos da aula: (1) evidenciar a importãncia da comunicação no processo de AIA (2) mostrar os problemas mais frequentes de comunicação escrita na preparação de EIAs (3) mostrar as funções do Rima.

      Objetivos de aprendizagem: (1) compreender que a redação de um EIA não é somente uma tarefa técnica, mas também de comunicação com leitores diversos (2) conhecer as necessidades de comunidação no processo de AIA e os diversos veículos que podem ser usados.

      Atividades extra-classe: (1) Leitura capítulo 14


      • 30 agosto - 5 setembro

        Participação pública no processo de AIA. Fundamentos, procedimentos e requisitos no Brasil

        Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da consulta pública no processo de AIA (2) Apresentar as modalidades e formas de consulta aplicáveis ao processo de AIA (3) Apresentar os principais requisitos para consulta pública no Brasil (4) Apresentar procedimentos de consulta pública em jurisdições selecionadas.

        Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que as audiências públicas previstas pela legislação no Brasil são apenas uma das formas de consulta e participação públicas no processo de AIA (2) Compreender as funções da consulta pública no processo de AIA (3) Formar uma visão geral das principais técnicas e ferramentas de envolvimento público e compreender que devem ser adaptadas ao contexto onde são aplicadas.

        Atividades extra-classe:

        (1) Leitura capítulo 16

        (2) Visite o site do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/category/audiencias-publicas/ e consulte a informação sobre as próximas audiências públicas programadas

        (3) Visite o site da Cepal-Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU (https://www.riodialogues.org/node/495052) para conhecer a proposta de uma Convenção regional sobre acesso a informação, participação em processos decisórios e acesso à Justiça em matéria ambiental semelhante à Convenção de Aarhus



      • 6 setembro - 12 setembro

        Semana da Pátria - não há aula

        • 13 setembro - 19 setembro

           Análise Técnica de um Estudo de Impacto Ambiental

          Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de análise técnica no processo de AIA (2) Apresentar critérios de análise (3) Discutir a questão da qualidade de um estudo de impacto ambiental.

          Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que a análise de um EIA deve se pautar pela identificação de deficiências importantes, separando-as dos problemas menores (2) entender a função desta etapa no processo de AIA (3) compreender que a conformidade com os termos de referência pode não ser um sinalizador suficiente de qualidade de um EIA.

          Atividades extraclasse:

          (1) Leitura capítulo 15

          (2) Visite o site http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/category/convocatorias/ e consulte um parecer técnico recente sobre um projeto submetido ao processo de AIA (para encontrar um parecer, é preciso entrar em algum "Ofício Consema")

          (3) Consulte, na seção "Biblioteca de Recursos" abaixo, um parecer técnico sobre um EIA.


          • 20 setembro - 26 setembro

            Avaliação da importância dos impactos: discussão do Exercício 3.

            Plano de gestão ambiental: discussão do Exercício 4.

            • 27 setembro - 3 outubro

               Avaliação de Impacto nas Instituições Financeiras

              Objetivos da aula: (1) Mostrar a crescente aplicação da avaliação de impactos para fundamentar decisões de financiamento de projetos (2) Apresentar os padrões de desempenho de sustentabilidade social e ambiental da Corporação Financeira Internacional.

              Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender o papel da avaliação de impactos para a análise de risco sociambiental em instituições financeiras (2) Conhecer as principais diferenças entre requisitos da legislação sobre licenciamento ambiental e os padrões de desempenho.

              Atividades extraclasse:

              (1) Releitura do capítulo 2

              (2) Consulta do site dos Princípios do Equador: www.equatorprinciples.com

              (3) Consulta ao site da IFC: www.ifc.org

              (4) Leitura do artigo abaixo


            • 4 outubro - 10 outubro

              Andamento do Trabalho Prático 3

              Cada grupo fará uma breve exposição sobre o andamento do trabalho, incluindo os seguintes tópicos:

              1. breve descrição do caso selecionado (características do projeto, localização)
              2. estrutura do EIA: número de volumes, conteúdo dos volumes principais
              3. resultados obtidos até o momento
              4. principais dificuldades encontradas

              Envie a apresentação até o dia anterior ao da apresentação.

            • 11 outubro - 17 outubro

              A etapa de acompanhamento no processo de AIA. Implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental

              Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de acompanhamento no processo de AIA (2) Apresentar as principais ferramentas de acompanhamento: monitoramento, supervisão, auditoria; (3) Apontar as relações entre planejamento e gestão ambiental de um empreendimento.

              Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que o processo de AIA não se encerra coma emissão da licença ambiental (2) Conhecer as principais ferramentas de acompanhamento (3) Compreender que a etapa de acompanhamento pode gerar conhecimento para melhoria de futuras avaliações.

              Atividades extraclasse:

              (1) Leitura capítulo 18

              (2) Consulte uma avaliação independente ex post sobre os impactos de Belo Monte sobre as comunidades ribeirinhas (disponível abaixo)


            • 18 outubro - 24 outubro

              Seminário Temático 2

              O seminário debaterá o conteúdo de seis artigos lidos previamente pelos alunos, com a seguinte dinâmica:

              1. Alunos que fizeram a resenha do mesmo texto se reúnem para discutir, identificar pontos comuns e diferenças de entendimento. Alunos presentes se preparam para fazer uma apresentação de 3 minutos para os demais (50').

              2. Apresentação sintética de cada resenha (3'), seguida de perguntas e respostas e debates com os demais presentes (5').

              Nota: as resenhas e as apresentações deverão ser postadas até as 23h55' da véspera. Todos devem chegar ao seminário com seu texto lido e a resenha concluída.


            • 25 outubro - 31 outubro

              Palestra de profissional convidado

              • 15 novembro - 21 novembro

                Feriado. Não há aula.

                e-Disciplinas - Ambiente de apoio às disciplinas da USP