Programação
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Salas e horários de aula
Turma 21 –2ª feira: 20:00h até 21:35h – Sala Brasílio Machado (3º)
Turma 22 –2ª feira: 18:20h até 19:55h – Sala Almeida Jr. (3º)
Turma 23 –3ª feira: 18:20h até 19:55h – Sala João Monteiro (2º)
Turma 24 –3ª feira: 20:00h até 21:35h – Sala Pires da Mota (3º)
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Ponto 1. Introdução. Fundamento do direito sucessório. Terminologia. Sucessão em geral. Abertura da sucessão. Comoriência.
Ponto 2. Momento da transmissão da herança. Instauração do inventário. Indivisibilidade da herança. Ordem da vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Da cessão de direitos hereditários.
Ponto 3. Legitimação sucessória. Exclusão do herdeiro por indignidade. Distinção entre falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação.
Ponto 4. Sucessão legítima. Sucessão por direito próprio (por cabeça) e por representação (por estirpe) e partilha em linha. Sucessão na linha reta descendente e ascendente.
Ponto 5. Sucessão na linha colateral. Herança vacante e herança jacente.
Ponto 6. Concorrência do cônjuge e do companheiro. Sucessão decorrente do casamento e da união estável.
Ponto 7. Sucessão testamentária. Tipos de testamento. Codicilo. Testamentos extraordinários: noções gerais. Testamentos ordinários: público, privado e cerrado.
Ponto 8. Testemunhas testamentárias. Capacidade para adquirir por testamento. Deserdação.
Ponto 9. Disposições testamentárias. Redução de disposições inoficiosas. Legados.
Ponto 10. Revogação, rompimento, caducidade. Invalidade do testamento.
Ponto 11. Substituições e fideicomisso. Direito de acrescer.
Ponto 12. Inventário. Colação. Sonegados. Partilha.
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01 e 02 de agosto - Giselda Hironaka
08 e 09 de agosto - José Fernando Simão
15 e 16 de agosto - José Fernando Simão
22 e 23 de agosto - José Fernando Simão
29 e 30 de agosto - Giselda Hironaka
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05 e 06 de setembro - FERIADO.
12 e 13 de setembro - Giselda Hironaka
19 e 20 de setembro - PRIMEIRA AVALIAÇÃO
26 e 27 de setembro - Giselda Hironaka
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03 e 04 de outubro - José Fernando Simão
10 e 11 de outubro - José Fernando Simão
17 e 18 de outubro - Giselda Hironaka
24 e 25 de outubro - Giselda Hironaka
31 de outubro e 01 de novembro - José Fernando Simão
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A avaliação consistirá em duas provas escritas de igual valor (10 pontos cada).
A média será obtida pelo resultado da soma das duas avaliações, dividido por dois.
A primeira ocorrerá em 19 e 20 de setembro e terá por conteúdo toda a matéria ministrada até a semana anterior.
A segunda ocorrerá em data a ser fixada pela FDUSP (calendário de provas) e terá por objeto toda a matéria ministrada após a primeira avaliação.
Para os que fizerem prova substitutiva, toda a matéria ministrada no semestre poderá ser cobrada.
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HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil – Parte Especial do Direito das Sucessões – Vol. 20. 2ª ed. São Paulo, Editora Saraiva: 2007.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e CAHALI, Francisco José. Direito das Sucessões. 4ª ed. São Paulo, Editora RT: 2012.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e Suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente. 2ª ed. São Paulo, Editora RT: 2014.
LÔBO, Paulo. Direito Civil - Sucessões. São Paulo, Editora Saraiva: 2013.
VELOSO, Zeno. Comentários ao Código Civil – Parte Especial do Direito das Sucessões – Vol. 21. São Paulo, Editora Saraiva: 2003.
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Caros,
segue material da Prof. Giselda para consulta.
Grato,
Simão
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Caros,
Conforme prometido, o material sobre Testamentos utilizado pela Prof. Giselda nas aulas de 26 e 27 de setembro.
Grato,
Simão
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Caros,
segue material de apoio elaborado pela Prof. Giselda.
Abraços,
Simão
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