Indice degli argomenti
-
Bem-vindes à disciplina PSP5519 - Força de trabalho em saúde: crise, políticas e desafios
As atividades e aulas serão conduzidas presencialmente na Faculdade de Saúde Pública, às terças (18h30-21h30), no período de 01/08/2023 a 03/10/2023, na sala Prof. Odair Pacheco.
Docente
Carinne Magnago (Profa. responsável) - carinne@usp.br
Objetivos da disciplina
A disciplina deverá promover uma primeira aproximação do aluno com o campo dos recursos humanos em saúde (RHS), a partir da apresentação, problematização, debate e análise dos principais problemas que se apresentam globalmente e nacionalmente para a área, os quais se relacionam com a formação e a gestão e regulação do trabalho em saúde.
Métodos
A disciplina será desenvolvida por meio de apresentações dialogadas e debates coletivos. Serão disponibilizadas atividades preparatórias (estudo de texto, vídeos ou áudios) que deverão ser realizadas antes da respectiva aula.
Avaliação
A avaliação na disciplina será processual e se dará pela participação nas discussões em aula (30%) e entrega de um trabalho final escrito (70%).
a) A participação em aula será verificada pela presença e pela participação do/a aluno/a nos debates, se posicionando, levantando questões, dialogando com as falas do docente e colegas, com base nos materiais disponibilizados previamente.
b) O trabalho final consistirá na elaboração de um pequeno texto teórico de caráter reflexivo ou ensaístico sobre o campo de recursos humanos em saúde, e que estabeleça, se possível, um diálogo com o objeto de pesquisa do/a aluno/a. Poderá ser realizado individualmente, em dupla ou grupo de até quatro pessoas. Deverá ser entregue até o dia 15 de novembro de 2023, conter de 4 mil a 7 mil palavras, excluindo-se as referências bibliográficas. Formatação: folha A4; margens 2,5; fonte Times New Roman 12; espaçamento 1,5; e formatação ABNT ou Vancouver.
Será aprovado o aluno que obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e conceito A (excelente), B (bom) ou C (regular).
-
Aula 1
- Apresentação da disciplina
- Aspectos conceituais
- O campo da gestão do trabalho no SUS
Leitura obrigatória
Viana DL, Martins CL, Frazão P. Gestão do trabalho em saúde: sentidos e usos da expressão no contexto histórico brasileiro. Trab educ saúde. 2018;16(1):57–78. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00094
Machado MH. Gestão do trabalho em saúde. In: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009. http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/gestrasau.html
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Gestão do trabalho no SUS (verbete). In: Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Glossário temático: gestão do trabalho e da educação na saúde. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. p. 23-24. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_tematico_gestao_trabalho_educacao_saude_2ed.pdf
Leitura complementar
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Composição. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/organograma/organograma-sgtes-2023.pdf
-
Aula 2
- A crise global da força de trabalho em saúde
Leitura obrigatória
Dal Poz MR. A crise da força de trabalho em saúde. Cad Saude Publica 2013; 29(10):1924-1926. https://doi.org/10.1590/0102-311XPE011013
World Health Organization. The World Health Report 2006 - working together for health. Geneva, Switzerland; WHO; 2006. Versão português. Resumo e capítulo 1. (Disponível no moodle)
Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Resolução CSP29/10: Estratégia de Recursos Humanos para o Acesso Universal à Saúde e a Cobertura Universal de Saúde. OMS/OPAS: Washington, D.C.; 2017. https://apsredes.org/wp-content/uploads/2019/01/Strategy_HR_CSP29.R15_port.pdf
Leitura complementar
World Health Organization. The World Health Report 2006 - working together for health. Geneva, Switzerland; WHO; 2006. https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43432/9241563176_eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y
World Health Organization. Global strategy on human resources for health: workforce 2030. Geneva, Switzerland; WHO; 2016. https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/250368/9789241511131-eng.pdf
-
Aula 3
- Modelos de formação profissional: Flexner, SUS e Diretrizes Curriculares Nacionais
- Educação permanente em saúde
- Mercado formativo em saúde: dinâmicas entre a oferta e a demanda
Leitura obrigatória
Pagliosa FL, Da Ros MA. O Relatório Flexner: para o bem e para o mal. Revista Brasileira de Educação Médica, 32(4):492-499, 2008. https://doi.org/10.1590/S0100-55022008000400012
Pierantoni R, Magnago C. Tendências das graduações em saúde no Brasil: análise da oferta no contexto do Mercosul. Divulg Saúde Debate 2017; 57:30-43. https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2017/11/Mercosul-web.pdf
Leitura complementar
Dias HS, Lima LD, Teixeira M. A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS. Ciênc Saúde Coletiva 2013;18(6):1613-1624. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000600013.
Gonçalves C et al. A retomada do processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil. Saúde Debate 2019;43(spe1):12-23. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S101
-
Aula 4
- Educação interprofissional e prática colaborativa: conceitos, objetivos e competências
Leitura obrigatória
Magnago C et al. Educação interprofissional no Brasil: tendências e desafios para sua implementação. In.: Teixeira CP et al. (Org.). Educação na saúde: fundamentos e perspectivas. Porto Alegre: Rede Unida, 2023. p. 117-133. https://editora.redeunida.org.br/wp-content/uploads/2023/03/Livro-Educacao-na-Saude-fundamentos-e-perspectivas.pdf
Leitura complementar
Frenk J. et al. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Lancet 2010;376(9756):1923-58. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(10)61854-5
Peduzzi M et al. Educação interprofissional: formação de profissionais de saúde para o trabalho em equipe com foco nos usuários. Rev. Esc. Enferm. USP. 2013;47(4):977-83. https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000400029
World Health Organization. Framework for action on interprofessional education & collaborative practice. Geneva: WHO; 2010.
Curso de EIP (gratuito e com direito à certificado)
Educação Interprofissional em Saúde, disponível no AVASUS: https://avasus.ufrn.br/course/view.php?id=227
-
Aula 5
- Estratégias de superação da escassez e/ou desequilíbrio da força de trabalho em saúde: task shifting, skill mix, práticas avançadas.
Leitura obrigatória
Fulton BD, Scheffler RM, Sparkes SP, Auh EY, Vujic M, Soucat A. Health workforce skill mix and task shifting in low income countries: a review of recent evidence. Hum Resour Health. 2011;9(1). https://doi.org/10.1186/1478-4491-9-1
Martínez-González NA, Djalali S, Tandjung R, Huber-Geisman F, Markun S, Wensing M, et al. Substitution of physicians by nurses in primary care: a systematic review and meta-analysis. BMC Health Serv Res. 2014;14:214. https://doi.org/10.1186/1472-6963-14-214
-
Aula 6
- Estratégias de atração e fixação profissional
Leitura obrigatória
Stralen ACSV, Massote AW, Carvalho CL, Girardi SN. Percepção de médicos sobre fatores de atração e fixação em áreas remotas e desassistidas: rotas da escassez. Physis 2017;27(1):147–72. https://doi.org/10.1590/S0103-73312017000100008
Santos LMP, Costa AM, Girardi SN. Programa Mais Médicos: uma ação efetiva para reduzir iniquidades em saúde. Ciênc Saúde Colet. 2015;20(11):3547-52. https://doi.org/10.1590/1413-812320152011.07252015
Aula remota
https://meet.google.com/zzw-fwny-kyn -
Aula 7
- Regulação do trabalho em saúde
Leitura obrigatória
Aith FMA, Germani ACC, Balbinot R, Dallari SG. Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento. Rev Direito Sanit. 2018;19(2):198-218. https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/152586/149075
Stralen AC van, Carvalho CL, Girardi SN, Massote AW, Cherchiglia ML. Estratégias internacionais de flexibilização da regulação da prática de profissionais de saúde em resposta à pandemia da COVID-19: revisão de escopo. Cad Saúde Pública [Internet]. 2022;38(2):e00116321. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311X00116321
Material complementar
Leslie, K., Moore, J., Robertson, C. et al. Regulating health professional scopes of practice: comparing institutional arrangements and approaches in the US, Canada, Australia and the UK. Hum Resour Health 19, 15 (2021). https://doi.org/10.1186/s12960-020-00550-3Aith F. et al. Regulação de profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada. São Paulo: Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), 2020. https://cepedisa.fsp.usp.br/wp-content/uploads/2023/02/Regulacao_Profissoes_Saude_VFF.pdf
-
Aula 8
- Precarização social do trabalho
Leitura obrigatória
Druck G. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Cad CRH. 2011;24(spe1):37–57. https://doi.org/10.1590/S0103-49792011000400004
-
Aula 9
- Precarização do trabalho em saúde: terceirização, modalidades de contratação e vínculos profissionais adotados no Brasil
Leitura obrigatória
Marcelino P, Cavalcante S. Por uma definição de terceirização. Cad CRH. 2012;25(65):331–46. https://doi.org/10.1590/S0103-49792012000200010
Lima AL et al. Formatos de contratação médica na Estratégia Saúde da Família e o desempenho de seus atributos essenciais. Ciênc Saúde Coletiva. 2021;26(5):1657-1668. https://doi.org/10.1590/1413-81232021265.04432021.
Vídeo
Leitura complementar
Druck G. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trabalho, Educação e Saúde. 2016, v. 14, n. Suppl 1, pp. 15-43. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00023
-
- Precarização do trabalho em saúde: saúde dos trabalhadores da saúde
Leitura obrigatória
Oliveira WA et al. Impactos psicológicos e ocupacionais das sucessivas ondas recentes de pandemias em profissionais da saúde: revisão integrativa e lições aprendidas. Estudos de Psicologia. 2020;37:e200066. https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200066.
Pai DD, Sturbele ICS, Santos C, Tavares JP, Lautert L. Physical and psychological violence in the workplace of healthcare professionals. Texto Contexto – Enferm. 2018;27(1):e2420016. https://doi.org/10.1590/0104-07072018002420016