O curso abordará os principais enquadramentos conceituais e teóricos mobilizados pela análise política de tribunais constitucionais em regimes democráticos, enfatizando a atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal. Partindo do pressuposto de que o Supremo é indispensável à explicação das regularidades, disputas e transformações que marcam as relações políticas no Brasil contemporâneo, o curso pretende oferecer aos estudantes os elementos necessários para: (a) analisar a cena política brasileira levando em consideração o papel desempenhado pelo Supremo; (b) elaborar diagnósticos sobre a atuação do Supremo informados pelas contribuições da literatura acadêmica especializada; (c) localizar, nessa literatura, controvérsias e lacunas que justifiquem o desenvolvimento de pesquisas originais; e (d) aprofundar os estudos sobre as fontes de dados e técnicas metodológicas mais comumente empregadas por aquela literatura. Para alcançar esses objetivos, o curso se dividirá em cinco unidades, dirigidas ao estudo (I) dos tribunais constitucionais em contextos democráticos; (II) do recrutamento dos ministros do Supremo; (III) das práticas e procedimentos por meio dos quais eles tomam decisões; (IV) dos efeitos dessas decisões; e (V) dos controles sociais sobre a atuação do Supremo.
- Docente Avançado: Jeferson Mariano Silva
- Docente: Rogerio Bastos Arantes