Apresentar uma visão geral dos elementos contratuais, políticos e institucionais relacionados à indústria do petróleo e gás natural. O curso permitirá ao estudante conhecer as práticas contratuais internacionais da indústria, bem como os instrumentos de regulação e de estruturação institucional e legal das atividades petroleiras e gasíferas no Brasil e no exterior.
Discute-se sobre aspectos políticos e instrumentos de ação do Estado no setor. Além disso, como as atividades da indústria do petróleo e gás natural são potencialmente conflitivas, a disciplina também atenta para os fundamentos da negociação e demais técnicas para a solução de conflitos. Em particular, os estudantes são levados a pesquisar sobre as barreiras e soluções institucionais e legais que podem influenciar o processo de expansão da indústria de gás natural no Brasil.
- Docente: Edmilson Moutinho dos Santos