O curso procura apresentar aos estudantes noções introdutórias sobre o Direito, Ética e as normas que estruturam o funcionamento do Estado brasileiro, com enfoque nas relações entre direito e atividades jornalísticas e de comunicação. A expectativa é que os estudantes possam ao final do curso conhecer não só como o jornalismo retrata as questões do direito e as normas que regulam e protegem o trabalho do jornalista, mas também discutir seu papel nos fenômenos mais amplos de realização da liberdade individual e política, e da legitimação democrática do Estado de direito. As aulas serão expositivas e terão a colaboração de grupos de debate formados entre os estudantes, que comentarão as leituras principais e materiais de referência, estimulando e refinando a discussão. Serão também realizados exercícios e dinâmicas em sala de aula com a finalidade de fixar conteúdos.