Direito Privado e de Processo Civil

Bioética

Propiciar aos alunos a oportunidade de uma reflexão crítica sobre a aplicação de novas tecnologias considerando o respeito a direitos fundamentais e da personalidade, em especial o direito à vida e o direito à saúde. Partindo desta proposta, incentivar os alunos a apresentar soluções para conflitos que envolvem esses temas.

Direito Civil IV - Família e Sucessões

Preparar o aluno para aplicar a doutrina clássica do direito de família e direito das sucessões aos novos institutos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988 e o advento do Código Civil de 2002, fazendo uma análise civil constitucional da realidade social.

Direito do Consumidor I

O Direito do Consumidor é um microssistema jurídico e, por isso, requer um estudo aprofundado e especializado dos principais temas relacionados à matéria. Desta forma, aliando os conhecimentos adquiridos durante o curso de Direito, objetiva-se consolidar a matéria relacionada ao Direito das Obrigações e Contratos para destacar as peculiaridades da sociedade de consumo em massa. Por fim, esta disciplina visa a preparar os futuros operadores do Direito a enfrentar questões que fogem às regras estabelecidas no contexto do jusliberalismo e individualismo, que dominou o Código Civil até 2002 e o Código de Processo Civil.

Fundamentos de Direito Notarial

O Direito Notarial é visto como uma ciência autônoma, porque possui objeto e métodos próprios. Por isso, justifica-se esta disciplina optativa para o enfrentamento de questões específicas relacionadas a este tema. No Brasil, a principal fonte normativa é a Lei n. 8.935/94, que regulamentou o art. 236 da CF/88, estabelecendo normas para as atividades notariais. Ademais, o provimento 58, “Normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça do estado de São Paulo” também é uma fonte importante desta disciplina, sem esgotar as diversas leis específicas, como por exemplo, a Lei n. 9.492/94 também define as competências e atribuições dos Tabeliães de Protestos de Títulos. Assim, o objetivo desta disciplina não é revisar os institutos de direito público e privado já estudados durante o curso de Direito, mas sim analisar o Direito Notarial em sua completude como ciência própria e independente, com destaque à prática jurídica neste ramo. Deste modo, esta disciplina tem por objetivo preparar os futuros juristas com uma base sólida sobre um tema pouco estudado na doutrina brasileira.