ECA

Bases conceituais para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais ligados ao uso e conservação dos recursos naturais. Estado e sociedade no processo de decisão para formulação e implementação de políticas públicas: meio ambiente; saneamento; recursos hídricos; conservação, matriz energética, mudanças climáticas, saúde; educação; transporte; habitação. Instrumentos e mecanismos de gestão ambiental. Educação Ambiental e Cidadania. Conselhos de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos, na formulação de políticas públicas e gestão ambiental e de recursos hídricos. Legislação ambiental e sua influência no processo de gestão. A Agenda 21 Local, Regional e Nacional como processo e política de desenvolvimento sustentável. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Estruturação do Estado em termos institucionais, legais, técnicos e operacionais. Setor de produção e a questão ambiental: modelos de gestão e critérios de qualidade. Gestão ambiental no ambiente escolar e entorno. Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola. Meio Ambiente nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Aspectos pedagógicos no ensino básico, em espaços não-formais e não escolares, educomunicação: a relação teoria-prática no contexto da gestão ambiental.