Informações do curso

Proporcionar às estudantes e aos estudantes de graduação a possibilidade de conhecer e discutir temas, ideias e teorias clássicas e contemporâneas no âmbito da teoria constitucional, do direito constitucional e dos direitos fundamentais.

Neste semestre, debateremos o seguinte livro: Niels Petersen, Proportionality and Judicial Activism: Fundamental Rights Adjudication in Canada, Germany and South Africa (Cambridge, Cambridge University Press 2017).