O objetivo do curso é discutir a relação entre direitos humanos e desenvolvimento econômico
sob a perspectiva do estruturalismo jurídico com atenção a questões relevantes para a
sociedade brasileira, como a desigualdade econômica e a implementação de direitos
econômicos e sociais. A partir de uma literatura multidisciplinar, busca-se entender os
direitos humanos como um fenômeno que ultrapassa positivações e declarações de direito,
tão comuns na sociedade brasileira, mas tão desprovidas de efetividade na realização
coletiva de direitos. Busca-se fomentar nos alunos de pós-graduação a identificação de
estruturas que historicamente reiteram a desigualdade econômica e social no Brasil e o
estudo de formas de intervenção e transformação. Em última instância, o objetivo do curso é
promover a reflexão sobre como o direito pode agregar uma dimensão valorativa e influenciar
de forma substantiva os rumos do desenvolvimento econômico e social.
- Docente Avançado: Joao Paulo Braune Guerra
- Docente: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvea