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DPM0426 - Direito Penal e Gênero (2020)
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2020
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DPM0426
MATERIAL EXTRA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS
Lei n. 11.108/05 - Lei do Acompanhante
Lei n. 11.108/05 - Lei do Acompanhante
Clique no link
Lei 11.108-05 - LEI DO ACOMPANHANTE NO PARTO.pdf
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◄ Ley Organica sobre El Derecho de las Mujeres a uma Vida Libre de Violencia (Venezuela)
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AVISOS
FÓRUM PARA DISCUSSÕES SOBRE A MATÉRIA
1º ESTUDO DIRIGIDO
ATIVIDADE INTERMEDIÁRIA
2º ESTUDO DIRIGIDO
ESTUDO DIRIGIDO EXTRA (somente em caso de não entrega de 1 dos Estudos Dirigidos anteriores)
Convenção de Belém do Pará
Relatório 54/01, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, referente ao Caso 12.051 (Maria da Penha Maia Fernandes)
CASO GONZALEZ Y OTRAS (“CAMPO ALGODONERO”) VS. MEXICO
Violencia contra a mulher e praticas institucionais - Pensando o Direito 52
Slides aula 24/8
Livro: Breve História do Feminismo no Brasil
Artigo: Gênero e Direito
Artigo: Violência contra as mulheres e a critica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira
Artigo: O avanço legislativo contra a violência de gênero: a Lei Maria da Penha
Artigo: O Direito Penal e a proteção à mulher no século 21: novas perspectivas
Livro: Ensaio sobre a criminalidade da mulher no Brasil
Tese: A mulher a normal: Representações do feminino em periódicos científicos e revistas leigas na cidade do Rio de Janeiro - 1925-1933
SLIDES - AULA DIA 14/9
Artigo: Carmen Hein de Campos e Salo de Carvalho - Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia critica - a experiência brasileira
CONFERÊNCIA DE BEIJING DE 1995
Lei argentina n. 25.929, de 2004 (Lei do Parto Humanizado)
MATTAR, Laura Davis; DINIZ, Carmen Simone Grilo. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres.Interface (Botucatu), Botucatu , v. 16, n. 40, p. 107-120, Mar. 2012.
Lei argentina n. 26.485 (Lei de proteção integral às mulheres)
Ley Organica sobre El Derecho de las Mujeres a uma Vida Libre de Violencia (Venezuela)
Relatório CPMI Esterilização em Massa no Brasil
LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
Artigo "Descriminalizar é salvar vidas"
Participação de Débora Diniz na Audiência Pública sobre Descriminalização do Aborto até a 12a semana de gestação
STF - HC 124.306/RJ (atipicidade do aborto realizado até a 12a semana de gestação)
DOCUMENTÁRIO "UMA HISTÓRIA SEVERINA"
Artigo de Débora Diniz, no Estado de São Paulo: "Uma história Severina"
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO - PARTE 1
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO - PARTE 2
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO - PARTE 3
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO - PARTE 4
Pesquisa - Fundação Perseu Abramo e SESC - MULHERES BRASILEIRAS E GÊNERO NOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO - 2010
CEJUS - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FATAL - O PROBLEMA DO FEMINICÍDIO ÍNTIMO NO BRASIL
RELATÓRIO FINAL CPMI VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Wânia Pasinato – Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil
MAPA DE ASSASSINATOS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL EM 2017
ITTC - RELATÓRIO MULHERES EM PRISÃO
Ana Gabriela Mendes Braga - Entre a soberania e a lei e o chão da prisão - a maternidade encarcerada
STF, Plenário, ADI 4.424/DF, Rel. Min. Marco Aurélio
Secretaria Especial de Politica para as Mulheres - Instrumentos internacionais de direitos das mulheres
Pesquisa "Dar a luz na sombra" - Ana Gabriela Mendes Braga e Bruna Angotti - Pensando o Direito
Anna Paula Uziel e outras - Reflexões sobre a maternidade no sistema prisional - o que dizem técnicas e pesquisadoras
Antonio Eduardo Ramires Santoro e Ana Carolina Antunes Pereira - Genero e prisao - o encarceramento de mulheres no sistema penitenciario brasileiro pelo crime de trafico de drogas
Corina Giacomello - Mujeres delitos de drogas y sistemas penitenciarios en America Latina
Helen Garcez Braun - As múltiplas prisões femininas - um estudo sobre os textos e contextos midiáticos no ambiente prisional
INFOPEN MULHERES 2018
Luana Rodrigues de Lima e Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - O encarceramento de mulheres sob a perspectiva da criminologia feminista
Luciana Peluzio Chernicharo - Sobre mulheres e prisões - seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil
Luisa Bertrami DAngelo e outras - Performatividades de gênero em unidades prisionais femininas do Rio de Janeiro
Luz Maria Puente Aba - Perspectivas de genero en las condenas por trafico de drogas
Maria do Carmo Leal et alli - Nascer na prisão - gestação e parto atrás das grades no Brasil
Mujeres politicas de drogas y encarcelamiento - una guia para la reforma de politicas en America Latina
Olga Espinoza - Mujeres privadas de liberdad - es posible su reinsercion social
Regras de Bangkok
Silmara Aparecida Quintino - Creche na prisão feminina do Paraná - Humanização da pena ou intensificação do controle social do Estado
Tammy Anderson - Dimensions of womens power in the illicit drug economy
Vilma Diuana e Marilena Correa e Miriam Ventura - Mulheres nas prisões brasileiras - tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade
Mariângela Gama de Magalhães Gomes - A questão da prisão de mulheres no Brasil a partir de uma lente de gênero
STF, HC 118.533 - Tráfico privilegiado não é hediondo
STF, HC 143.641 (coletivo) - prisão cautelar substituída por prisão domiciliar para gestantes puérperas e mães de filho até 12 anos
Documentário "Leite e Ferro"
Documentário "Do lado de fora"
Tese - Janaina Marques de Aguiar - Violência institucional em maternidades públicas - hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero
NOTAS
Relatório CPMI Esterilização em Massa no Brasil ►