Teoria Geral do Direito do Trabalho

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

DE SÃO PAULO

Teoria Geral do Direito do Trabalho

2^o Semestre de 2013

Prof. Estêvão Mallet

Assistentes: Drs. Gabriele Capiotto e Fernando Hugo Rabello Miranda

1. Evolução histórica do Direito do Trabalho.

2. Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais).

3. Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais).

4. Hierarquia, interpretação, integração das normas jurídicas trabalhistas.

5. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.

6. Princípios de Direito do Trabalho (gerais e específicos).

7. Divisão do Direito do Trabalho: direito individual, direito coletivo, direito tutelar (existe?), direito processual e seguridade social.

8. Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Invalidade e promessa de contrato.

9. Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S. A. e estagiário.

10. Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.

11. Sujeitos do Direito do Trabalho: organizações sindicais.