Teoria Geral do Direito do Trabalho

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

DE SÃO PAULO

2º Semestre de 2013 - Noturno

Pontos da Disciplina  DTB 02011 - Teoria Geral do Direito do Trabalho - Turma 22

Professor Estêvão Mallet

Assistente Gabriele M. Capiotto 

1.     Evolução histórica do Direito do Trabalho.
2.     Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais).
3.     Normas jurídicas trabalhistas (internacionais, estatais e sócio-profissionais).
4.     Hierarquia, interpretação, integração das normas jurídicas trabalhistas.
5.     Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.
6.     Princípios de Direito do Trabalho (gerais e específicos).
7.     Divisão do Direito do Trabalho: direito individual, direito coletivo, direito tutelar (existe?), direito processual e seguridade social.
8.     Contrato de trabalho e relação de emprego. Elementos. Espécies. Invalidade e promessa de contrato.
9.     Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, empregado de empresas públicas, diretor de S. A. e estagiário.
10.     Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregador. Grupo de empresas. Empregador por equiparação.
11.     Sujeitos do Direito do Trabalho: organizações sindicais.