Direito Individual do Trabalho - T 21

I) Ponto:

FGTS e estabilidade.

II) Tópicos a tratar:

a) FGTS:

- conceito;

- origem;

- abrangência;

- características;

- saque.

a) Estabilidade:

- conceito;

- espécies;

- efeitos.

III) Leituras preparatórias:

CF, art. 7^o, III, 8 ^o, VIII, Disp. Trans., 10, II, a e b

CLT, art. 477, 492,

Leis ns. 8.036/90, arts. 14, 15 e 20, e 8.213, art. 118.

Súmulas 63, 244, 305, 339, 369, 379, 396.

OJ-SDI I 195, 365

IV) Julgados selecionados: