PROGRAMA - GOP 2020
Curso de Mestrado Acadêmico em Gestão de Políticas Públicas (CMAGPP)
Disciplina: GPP 5806 - Gestão de Organizações Públicas (oferta simultânea com ACH3708 - Seminários de Gestão Pública IV)
Disciplina Eletiva da Linha de Pesquisa: Estado, Administração Pública e Gestão Social
Docente: José Carlos Vaz – vaz@usp.br
Dia: segunda-feira
Horário: 8h00 - 12h00
Endereço no e-Disciplinas USP (Moodle): https://edisciplinas.usp.br/course/view.php?id=78606
Link para as aulas no Google Meet: https://meet.google.com/mxo-xrvh-juw?hs=122&authuser=0
Esta disciplina será ofertada conjuntamente com a disciplina ACH3708 - Seminários de Gestão Pública IV, do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH. Será aberta à participação de alunos de graduação e pós-graduação.
Plano de Ensino – 2020
Este plano de ensino é de responsabilidade do professor responsável pela disciplina, mas recolhe contribuições de outros docentes que nela atuaram em anos anteriores (Andrea Leite Rodrigues, Fernando S. Coelho, Jaime Crozatti, Martin Jayo e Patrícia E. Mendonça).
Ementa
A disciplina volta-se para a compreensão das dimensões organizacionais no setor público, considerando os processos de transformação do Estado contemporâneo e seus desdobramentos sobre a modernização administrativa e a inovação na gestão pública brasileira.
Justificativa e Objetivos
A disciplina se justifica por fornecer um repertório sobre as imbricações entre Administração e Políticas Públicas sob um focus organizacional, considerando as contribuições dos Estudos Organizacionais e da Gestão Pública (neste caso, processo administrativo e áreas funcionais na administração pública). As organizações públicas contribuem com capacidades que permitem a criação e gestão das políticas públicas e serviços públicos. Entender essas capacidades estatais e os processos de mobilização de recursos que permitem que sejam aplicadas pela ação do Estado é fundamental, tanto para fins acadêmicos quanto para fins gerenciais.
Os objetivos da disciplina são:
(a) Apresentar conceitos, referenciais teóricos e modelos analíticos do campo do saber de Administração Pública que se aplicam à gestão das organizações públicas e do Estado do ponto de vista macroorganizacional;
(b) Demonstrar a centralidade da administração pública como área-meio na prestação dos serviços públicos e na provisão de políticas públicas, expondo os desafios da gestão pública brasileira e as lacunas/oportunidades de pesquisa nessa perspectiva; e
(c) Estabelecer inter-relações entre os temas de pesquisa dos alunos com o arcabouço da Teoria das Organizações e da Administração Pública, evidenciando as possíveis contribuições da ciência administrativa para as investigações em Gestão de Políticas Públicas.
Cronograma de Aulas
Aula |
Data |
Tema |
Atividades |
Tarefas para alunos que não apresentarão seminário na data (prévias e obrigatórias) |
1 |
18/8
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Abertura da disciplina |
Apresentação da disciplina e dos interesses de pesquisa dos alunos
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A especificidade das organizações públicas e as organizações no serviço público. |
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25/8 |
Preparação de seminários |
Orientação e definição dos temas |
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1/9 |
Organizações Públicas e Burocracia |
Seminário 1: Weber e as organizações burocráticas |
Tarefa 1: Elaboração prévia de questões para debate. |
Debate: Visão crítica da organização burocrática |
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4 |
8/9 |
Capacidades Estatais |
Seminário 2: Capacidades estatais e organizações públicas |
Tarefa 2: Resenha de texto que apresentem casos no Brasil recente |
Debate: Mobilização e destruição de capacidades estatais no Brasil recente. |
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5 |
15/9 |
Governança e Arranjos Institucionais na Gestão Pública |
Seminário 3: O conceito de governança na Administração Pública |
Tarefa 3: Resenha de artigo sobre governança e/ou arranjos institucionais |
Seminário 4: Arranjos institucionais e organizações públicas. |
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6 |
22/9 |
Estruturas Organizacionais |
Seminário 5: Estruturas organizacionais |
Tarefa 4: Identificação e análise de estruturas de organizações públicas |
Debate: Comparação entre estruturas organizacionais |
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7 |
29/9 |
Orientação para os trabalhos finais |
Orientação |
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8 |
6/10 |
Planejamento e gestão estratégica |
Seminário 6: Planejamento estratégico situacional |
Tarefa 5: Resenha de artigo sobre planejamento estratégico em organizações do setor público |
Seminário 7: Contribuições do planejamento estratégico do setor privado às organizações públicas |
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9 |
13/10 |
Controle e Avaliação de Desempenho no Setor Público |
Seminário 8: Monitoramento do desempenho das organizações públicas e acompanhamento do planejamento |
Tarefa 6: Identificação na literatura de exemplos e tipos de indicadores para a gestão de organizações públicas. |
Debate: Indicadores de desempenho (KPIs – Key Performance Indicators) para a gestão de organizações públicas |
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10 |
27/10 |
Gestão de serviços públicos |
Seminário 9: Gestão de serviços públicos e qualidade do atendimento |
Tarefa 7: Identificação de métodos e experiências inovadoras em desenho e gestão de serviços públicos (em artigos acadêmicos, websites, relatos de caso, documentos técnicos etc.) |
Debate: Inovação em desenho e gestão de serviços |
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11 |
3/11 |
Orientação para os trabalhos finais
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Orientação |
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12 |
10/11 |
Tecnologia da Informação em Organizações Públicas |
Seminário10: Impactos das transformações tecnológicas nas organizações públicas |
Tarefa 8: Fichamento de artigo sobre capacidades tecnológicas nas organizações públicas |
Seminário 11: Capacidades tecnológicas e governança de tecnologia nas organizações públicas |
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13 |
1/12 |
Recursos Humanos em Organizações Públicas |
Seminário 12: Gestão de recursos humanos em organizações públicas |
Tarefa 9: Elaboração prévia de questões para debate. |
Debate: Perspectivas para a gestão de recursos humanos na Administração Pública brasileira. |
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14 |
8/12 |
Tendências e perspectivas para as organizações públicas |
Debate final: Para onde vão as organizações públicas? |
Tarefa 10: Resenha de artigo sobre tendências para a transformação das organizações |
15 |
15/12 |
Orientação para os trabalhos finais
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Orientação |
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16 |
20/12 |
Entrega dos trabalhos |
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A definir |
Encerramento |
Apresentação dos resultados da avaliação |
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Instrumentos e Critérios de Avaliação na Disciplina
A disciplina tem três instrumentos de avaliação, quais sejam:
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Participação (20%): realização das tarefas e participação nas aulas;
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Seminários (30%): em dupla, com apresentação de textos e casos, referenciados na literatura, que ilustrem a teoria e os modelos analíticos da aula.
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Trabalho Final (50%); individual, em formato de artigo – entre 10 e 15 páginas, incluindo referências bibliográficas (fonte times, 12, espaçamento simples). O aluno deve escolher um dos temas da disciplina e relacionar com o objeto de estudo de seu projeto de pesquisa. Espera-se que o aluno se aproprie, na medida do possível, da literatura obrigatória e complementar da disciplina, bem como de outras referências bibliográficas mais específicas que correspondam ao assunto abordado.
Logo, a média final será calculada a partir dos três instrumentos de avaliação e seus respectivos pesos:
Média Final = (Participação x 0,2) + (Seminário x 0,3) + (Trabalho Final x 0,5)
-
Referências
Bibliográficas por Aula:
A seguir, para cada uma das aulas, seguem as indicações de leitura prévia obrigatória para todos (e não somente para quem for apresentar o seminário do tema), bem como as indicações de leitura complementar. A leitura complementar de nivelamento é para os alunos que não tiveram contato até então com o tema da aula e buscam uma abordagem introdutória que sistematize os principais elementos (síntese de conceitos, esquemas de teorias e de modelos analíticos) sobre o assunto em um artigo ou livro-texto. A leitura complementar de aprofundamento, por sua vez, destina-se aos alunos que almejam um enfoque avançado sobre o assunto, a partir de um texto clássico sobre o estado da arte e/ou de trabalho científico que aborde um aspecto da agenda de pesquisa em curso.
Aula 3 – Organizações Públicas e Burocracia
Leitura Obrigatória:
Motta, Fernando C. Prestes; & Bresser-Pereira, Luiz Carlos. (2003) Introdução à Organização Burocrática. Editora Cengage.. Capítulo 1 disponível para download no link: http://www.bresserpereira.org.br/papers/2004/04.a_organizacao_burocratica.pdf
Tenório, F. G. (1981). Weber e a burocracia. Revista do Serviço Público, 38(4), 79-90. https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/2328
Leitura Complementar de Nivelamento:
Sobral, P; & Peci, Alketa. (2008). Introdução à Administração e Organizações. In: Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. Editora Person P. Hall.
____________________. (2008). A Evolução do Pensamento em Administração. In: Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. Editora Person P. Hall.
Secchi, Leonardo. (2009). Modelos Organizacionais e Reforma da Administração Pública. In: Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 43(2):347-369, mar./abr. Artigo disponível para download no link:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122009000200004&script=sci_abstract&tlng=pt
Coelho, Fernando S. (2012). Reformas e Inovações na Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. In: Parceria Público-Privada-Social: textos de referência. Editora Oficina Municipal. Texto disponível para download no link:
http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2017-08/gestao-publica-contemporanea-no-brasil.pdf
Leitura Complementar de Aprofundamento:
Merton, Robert. K. Estrutura Burocrática e Personalidade. In: Sociologia: teoria e estrutura. Editora Mestre Jou, 1970.
Weber, Max. Os Tipos de Dominação. In: Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Editora UnB, 1999.
Weber, Max. Os fundamentos da organização burocrática: uma construção do tipo ideal. In: CAMPOS, Edmundo (org.). Sociologia da burocracia. 4.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. p. 15-28.
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Aula 4 – Capacidades Estatais nas Organizações Públicas
Leitura Obrigatória:
Pires, Roberto Rocha Coelho; Gomide, Alexandre de Ávila. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. In: Revista de Sociologia e Política, 24(58), 121-143. Artigo disponível para download no link:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782016000200121
Leitura Complementar de Nivelamento:
Lanzara, Arnaldo (2015). Interpretações sobre o Conceito de Capacidades Estatais. In: I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Texto disponível para download no link:http://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2016/11/I-Col%C3%B3quio-de-Estudos-em-Gest%C3%A3o-de-Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas.pdf
Bichir, Renata M. (2015). Capacidades estatais e políticas sociais: analisando programas de transferência de renda no Brasil, na Argentina e na África do Sul. In: I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Disponível para download no link:http://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2016/11/I-Col%C3%B3quio-de-Estudos-em-Gest%C3%A3o-de-Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas.pdf
Vaz, José Carlos. (2015). Oportunidades de pesquisa e temas para reflexão sobre capacidades na gestão pública brasileira. In: I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Disponível para download no link:http://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2016/11/I-Col%C3%B3quio-de-Estudos-em-Gest%C3%A3o-de-Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas.pdf
Leitura Complementar de Aprofundamento:
Evans, Peter. B.; Rueschemayer, Dietrich; & Skocpol, Theda. (org.) (1985). Bringing the State Back in. Cambridge: Cambridge University Press.
Cingolani, Luciana. (2013).The state of State capacity: a review of concepts, evidence and measures. Maastricht: UNO-MERIT (Working Paper n. 53). Texto disponível para download no link: https://www.merit.unu.edu/publications/wppdf/2013/wp2013-053.pdf
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Aula 5 – Governança e Arranjos Institucionais na Gestão PúblicaLeitura Obrigatória:
Lotta, Gabriela S., Vaz José Carlos. (2015). Arranjos Institucionais de Políticas Públicas: aprendizados a partir de casos do Brasil. In: Revista do Serviço Público, 66(2), 171-183. Texto disponível para download no link: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2320
Capella, Ana Cláudia N. Menos governo e mais governança? Repensando a lógica da ação estatal. Anais do VI Encontro da ABCP, 2008.
Leitura Complementar de Nivelamento:
Gomide. Alexandre; & Pires, Roberto (org.). (2014). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea.
Peter, B. Guy, Pierre, John. Governance without government? Rethinking public administration. Journal of Public administration Research and Theory, April, 1998, p. 223-243.
Leitura Complementar de Aprofundamento:
Goldsmith, Stephen; & Eggers, William D. (2006). Governar em rede: o novo formato do setor público. Brasília: Editora ENAP.
Lotta, Gabriela S.; & Favareto, Arilson. (2016). Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. In: Revista de Sociologia e Política, 24(57), 49-65. Texto disponível para download no link:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782016000100049&script=sci_arttext&tlng=en
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Aula 6 – Estruturas Organizacionais
Leitura Obrigatória:
Mintzberg, Henry. Criando organizações eficazes. S. Paulo, Atlas, 1998.
Leitura Complementar de Nivelamento:
Leitura Complementar de Aprofundamento:
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Aula 8 – Planejamento Estratégico
Leitura Obrigatória:
Matus, Carlos. O plano como aposta. São Paulo em Perspectiva, v. 5, n. 4, p. 28-42. Disponível para download no link: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v05n04/v05n04_07.pdf
Leitura Complementar de Nivelamento:
Moore, Mark H. (2002). Estratégia Organizacional no Setor Público. In: Criando Valor Público: gestão estratégica no governo. Editora Letras & Expressões.
Huertas, Francisco. (1997). O método PES: entrevista com Carlos Matus. Editora Fundap.
Pares, Ariel; Valle, Beatrice. (2006). A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In: Planejamento e Orçamento governamental (volume 1). Editora ENAP. Texto disponível para download no link: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/808
Leitura Complementar de Aprofundamento:
Poister, Theodore. H; Streib, G.regory D. A. (1999). Strategic Management in the Public Sector: concepts, models, and processes. In: Public Productivity & Management Review, vol. 22, n. 3.
Matus, Carlos (1997). Adeus, Senhor Presidente. Editora Fundap.
Walker, R.M. (2013), Strategic Management and Performance in Public Organizations: Findings from the Miles and Snow Framework. Public Admin Rev, 73: 675-685. doi:10.1111/puar.12073
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Aula 9 – Controle e Avaliação de Desempenho no Setor Público
Leitura Obrigatória:
Lin, J. and P. Lee (2011), ‘Performance Management in Public Organizations: A Complexity Perspective’,International Public Management Review, Vol. 12, No. 2, pp. 81–96. Disponível em https://journals.sfu.ca/ipmr/index.php/ipmr/article/view/103/103
Leitura Complementar de Nivelamento:
Vaz, José Carlos. O monitoramento do planejamento governamental em ambientes complexos: decisões e requisitos. In: Repetto, F. et al. Reflexões para Ibero-América: planejamento estratégico. Brasília, ENAP, 2009, p 37-44. Disponível em https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/712/1/Reflex%c3%b5es%20para%20Ibero-Am%c3%a9rica%20Planejamento%20Estrat%c3%a9gico.pdf
Catelli, Armando. (2001). Controladoria: uma Abordagem da Gestão Econômica – GECON. São Paulo: Editora Atlas.
Leitura Complementar de Aprofundamento:
Slomski, Valmor. (2006). Controladoria e governança na gestão pública. S. Paulo: Editora Atlas.
Rezende, Fernando et al. (2010). Informações de custos e qualidade do gasto público: lições da experiência internacional. In: Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 44(4):959-92, jul.-ago. Artigo disponível para download no link: http://www.scielo.br/pdf/rap/v44n4/v44n4a09.pdf
HIJJAR, M. F. et alli. (2005). Mensuração de desempenho logístico e o modelo World Class Logistics. Disponível em https://www.ilos.com.br/web/mensuracao-de-desempenho-logistico-e-o-modelo-world-class-logistics-parte-1/ e https://www.ilos.com.br/web/mensuracao-de-desempenho-logistico-e-o-modelo-world-class-logistics-parte-2/
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Aula 10 - Gestão de Serviços Públicos
Leitura Obrigatória:
Coelho, Fernando de S.; Olenscki, Antonio Roberto Bono (2005). Varejo de Serviços Públicos: conceito, especificidades e aplicações no Brasil. In: Revista de Economia e Administração, v. 4, n. N 2, p. 129-148,. 2005. Artigo disponível para download no link:http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enanpad2005-apsb-1556.pdf
Leitura Complementar de Nivelamento:
Kotler, Philip; Lee, Nancy. (2008). Marketing no Setor Público. Ed. Bookman.
Vaz, José C.; & Lotta, Gabriela S. (2011). A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil. In: Revista de Administração Pública, vol.45 n.1. Artigo disponível para download no link:http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0034-76122011000100006
Wisniewski, Mik (1996). Measuring service quality in the public sector: The potential for SERVQUAL, Total Quality Management, vol. 7, n. 4, 357-366.
Leitura Complementar de Aprofundamento:
Kaplan, Andreas M.; Haenlein, Michael. (2009). The increasing importance of public marketing: explanations, applications and limits of marketing within públic administration. In: European Management Journal, v. 27, 197-212. Artigo disponível para download no link:http://www.michaelhaenlein.eu/Publications/Kaplan,%20Andreas%20-%20The%20increasing%20importance%20of%20public%20marketing.pdf
Rodrígues, Pablo G.. et al (2009). The Transformation of Municipal Services: towards Quality in the Public Sector. In: Theoretical & Applied Economics, v. 2, n.2, 3-16. Artigo disponível para download no link: http://store.ectap.ro/articole/365.pdf
Tridapalli, Juarez; Fernandes, Elton; & Machado, Waltair. (2011). Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil. In: Revista de Administração Pública, vol. 45(2), 401-33. Artigo disponível para download no link:http://www.scielo.br/pdf/rap/v45n2/06.pdf
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Aula 12 – Tecnologia da Informação nas Organizações Públicas
Leitura Obrigatória:
Luciano, Edimara M.; & Macadar, Marie A. (2016). Governança de TIC em organizações públicas. In: Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no setor público brasileiro – TIC Governo Eletrônico 2015. São Paulo: CGI – Comitê Gestor da Internet no Brasil, v. 1, p. 55-67. Texto disponível para download no link: http://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_eGOV_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf
Santos, Higor M.; Santana, André F.; Alves, Carina F. (2012) Análise de fatores críticos de sucesso da gestão de processos de negócio em organizações públicas. In: RESI - Revista Eletrônica de Sistemas de Informação, 11(1), p. 1-20. Artigo disponível para download no link:http://www.periodicosibepes.org.br/index.php/reinfo/article/view/996
Leitura Complementar de Nivelamento:
Gonçalves, José E. L. Processo, que processo?. (2000) In: RAE - Revista de Administração de Empresas, 40(4), p. 9-19. Artigo disponível para download no link:http://www.scielo.br/pdf/rae/v40n4/v40n4a02.pdf
Gouveia, Luís Borges; Ranito, João. (2004). Sistemas de Informação de Apoio à Gestão. Porto: Sociedade Portuguesa de Inovação. Livro disponível para download no link: http://197.249.65.74:8080/biblioteca/bitstream/123456789/476/1/sistema%20de%20gestaoI.pdf
Fountain, Jane. (2005). Construindo um Estado virtual: tecnologia da informação e mudança institucional. Brasília: Editora da ENAP.
Leitura Complementar de Aprofundamento:
Syed, Rehan; Bandara, Wasana; French, Erica; & Stewart, Glenn. (2018). Getting it right! Critical Success Factors of BPM in the Public Sector: A Systematic Literature Review. In: Australasian Journal of Information Systems, vol. 22. Artigo disponível para download no link:http://journal.acs.org.au/index.php/ajis/article/view/1265
Klievink, Bram., Romijn, Bart-Jan., Cunningham, Scott; et al. (2017) Big data in the public sector: Uncertainties and readiness In: Information Systems Frontiers, 19(2), p. 267-283. Artigo disponível para download no link: https://link.springer.com/article/10.1007/s10796-016-9686-2
Laurindo ,Fernando J.; Rotondaro, Roberto. (orgs.). (2006). Gestão Integrada de processos e da TI. São Paulo: Editora Atlas. Leitura dos capítulos 1 e 3.
Luna-Reyes, Luis F.; et al (2017) Understanding Public Value Creation in the Delivery of Electronic Services. In: Electronic Government. EGOV 2017. Artigo disponível para download no link:https://link.springer.com/chapter/10.1007%2F978-3-319-64677-0_31
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Aula 13 - Recursos Humanos em Organizações Públicas
Leitura Obrigatória:
Longo, Francisco. (2007). O que o emprego público tem de diferente: a função pública. In: Mérito e Flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. Editora Fundap.
______________. (2007). Gerir pessoas no setor público: um sistema integrado de valor estratégico. In: Mérito e Flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. Editora Fundap.
______________.(2007). Os grandes subsistemas de RH no Setor Público. In: Mérito e Flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. Editora Fundap.
Leitura Complementar de Nivelamento:
Gibson, James L. et al. (2006). Cultura Organizacional. In : Organizações: comportamento, estrutura e processos. Editora McGraw-Hill.
_________________. (2006). Motivação: histórico e teorias. In: Organizações: comportamento, estrutura e processos. Editora McGraw-Hill.
Maximiano, Antonio Cesar; & Nohara, Irene Patrícia. (2017). Processo de Gestão de Pessoas. In: Gestão Pública: abordagem integrada da administração e do direito administrativo. Editora Atlas.
Leitura Complementar de Aprofundamento:
Klein, Fabio Alvim; & Mascarenhas, André O. (2016). Motivação, satisfação profissional e evasão no serviço público: o caso da carreira de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. In: Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 50(1):17-39, jan./fev. Artigo disponível para download no link: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122016000100017&script=sci_abstract&tlng=pt
Selden, Sally C. (2010). Inovações e Tendências Globais nas Práticas de Gestão de Recursos Humanos no Setor Público. In: Administração Pública: coletânea. Editora Unesp.
Pantoja, Maria Júlia et al. (2010). Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiências no setor público brasileiro. Editora Enap. Livro disponível para download no link: http://www.enap.gov.br/documents/586010/603556/Livro.pdf/b295469b-faec-42f2-9544-69b1984e17a8