quinta-feira, 27 jun. 2024, 00:12
Site: Moodle USP: e-Disciplinas
Curso: DES0126 - Teoria Geral do Estado II (2020) (DES0126-2020)
Glossário: Glossário
C
SN

Contratualismo

por Sophia Namen Aburjaile - sábado, 17 out. 2020, 17:12
 

Vertente de filósofos jusnaturalistas modernos os quais evidenciam a intencionalidade do contrato social como maneira exclusiva de passagem do estado de natureza para o civil. A partir de uma ótica individualista, os contratualistas concebem o sujeito como ente anterior ao Estado e que, portanto, é dotado de valor intrínseco à própria qualidade de ser humano. 

O contratualismo influenciou o Estado de Direito de forma ambivalente: se entre os séculos XVI e XVII serviu como sustentação teórica para recrudescimento da soberania estatal, já no fim do século XVII esta corrente funcionou como sustentáculo para a limitação da soberania estatal. 

RANIERI, Nina. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 2ª ed. Barueri [SP]: Manole, 2019.