Agenda do Curso
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Apresentação da disciplina
Objetivos, trabalhos e critérios de avaliação.
Apresentação do Exercício 3. O exercício será individual, cada aluno escolhe um dos três casos.
Apresentação do Trabalho Prático 3 e constituição de grupos.
[Nota: a numeração é sequencial à do primeiro semestre.]
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Métodos e critérios de avaliação da importância dos impactos
Objetivos da aula: (1) Reforçar o entendimento dos critérios de avaliação da importância de impactos; (2) Mostrar diferentes enfoques para realizar essa tarefa de análise de impactos; (3) Rever técnicas a serem empregadas no Exercício 3; (4) Alertar para questões atinentes à avaliação da importância dos impactos a serem observadas no Trabalho Prático 3.
Objetivos de aprendizagem: (1) conhecer alguns procedimentos e critérios para atribuição de importância aos impactos; (2) consolidar o entendimento das funções da etapa de avaliação da importância dos impactos na preparação de um estudo de impacto ambiental.
Atividades extraclasse: (1) Leitura capítulo 11; (2) Exercício 3. -
Plano de Gestão Ambiental
Objetivos da aula: (1) Reforçar o entendimento das funções da formulação de medidas de gestão (mitigadoras) durante a preparação de um estudo ambiental (2) Mostrar a importância de definir claramente os objetivos de cada programa de gestão e os respectivos indicadores para avaliação da eficácia.
Objetivos de aprendizagem: (1) Conhecer os componentes de um plano de gestão incluído em um estudo de impacto ambiental e suas funções (2) Assimilar a noção de hierarquia de mitigação (3)Compreender os princípios da compensação ambiental e conhecer as principais modalidades de aplicação no Brasil.
Atividades extraclasse: (1) Leitura capítulo 13; (2) Exercício 4
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Comunicação em AIA
Objetivos da aula: (1) evidenciar a importãncia da comunicação no processo de AIA (2) mostrar os problemas mais frequentes de comunicação escrita na preparação de EIAs (3) mostrar as funções do Rima.
Objetivos de aprendizagem: (1) compreender que a redação de um EIA não é somente uma tarefa técnica, mas também de comunicação com leitores diversos (2) conhecer as necessidades de comunidação no processo de AIA e os diversos veículos que podem ser usados.
Atividades extra-classe: (1) Leitura capítulo 14
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Participação pública no processo de AIA. Fundamentos, procedimentos e requisitos no Brasil
Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da consulta pública no processo de AIA (2) Apresentar as modalidades e formas de consulta aplicáveis ao processo de AIA (3) Apresentar os principais requisitos para consulta pública no Brasil (4) Apresentar procedimentos de consulta pública em jurisdições selecionadas.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que as audiências públicas previstas pela legislação no Brasil são apenas uma das formas de consulta e participação públicas no processo de AIA (2) Compreender as funções da consulta pública no processo de AIA (3) Formar uma visão geral das principais técnicas e ferramentas de envolvimento público e compreender que devem ser adaptadas ao contexto onde são aplicadas.
Atividades extra-classe:
(1) Leitura capítulo 16
(2) Visite o site do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/category/audiencias-publicas/ e consulte a informação sobre as próximas audiências públicas programadas
(3) Visite o site da Cepal-Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU (https://www.riodialogues.org/node/495052) para conhecer a proposta de uma Convenção regional sobre acesso a informação, participação em processos decisórios e acesso à Justiça em matéria ambiental semelhante à Convenção de Aarhus
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Semana da Pátria - não há aula
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Análise Técnica de um Estudo de Impacto Ambiental
Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de análise técnica no processo de AIA (2) Apresentar critérios de análise (3) Discutir a questão da qualidade de um estudo de impacto ambiental.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que a análise de um EIA deve se pautar pela identificação de deficiências importantes, separando-as dos problemas menores (2) entender a função desta etapa no processo de AIA (3) compreender que a conformidade com os termos de referência pode não ser um sinalizador suficiente de qualidade de um EIA.
Atividades extraclasse:
(1) Leitura capítulo 15
(2) Visite o site http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/category/convocatorias/ e consulte um parecer técnico recente sobre um projeto submetido ao processo de AIA (para encontrar um parecer, é preciso entrar em algum "Ofício Consema")
(3) Consulte, na seção "Biblioteca de Recursos" abaixo, um parecer técnico sobre um EIA.
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Avaliação da importância dos impactos: discussão do Exercício 3.
Plano de gestão ambiental: discussão do Exercício 4. -
Avaliação de Impacto nas Instituições Financeiras
Objetivos da aula: (1) Mostrar a crescente aplicação da avaliação de impactos para fundamentar decisões de financiamento de projetos (2) Apresentar os padrões de desempenho de sustentabilidade social e ambiental da Corporação Financeira Internacional.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender o papel da avaliação de impactos para a análise de risco sociambiental em instituições financeiras (2) Conhecer as principais diferenças entre requisitos da legislação sobre licenciamento ambiental e os padrões de desempenho.
Atividades extraclasse:
(1) Releitura do capítulo 2
(2) Consulta do site dos Princípios do Equador: www.equatorprinciples.com
(3) Consulta ao site da IFC: www.ifc.org
(4) Leitura do artigo abaixo -
Andamento do Trabalho Prático 3
Cada grupo fará uma breve exposição sobre o andamento do trabalho, incluindo os seguintes tópicos:
1. breve descrição do caso selecionado (características do projeto, localização)
2. estrutura do EIA: número de volumes, conteúdo dos volumes principais
3. resultados obtidos até o momento
4. principais dificuldades encontradas
Envie a apresentação até o dia anterior ao da apresentação. -
A etapa de acompanhamento no processo de AIA. Implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental
Objetivos da aula: (1) Mostrar as funções da etapa de acompanhamento no processo de AIA (2) Apresentar as principais ferramentas de acompanhamento: monitoramento, supervisão, auditoria; (3) Apontar as relações entre planejamento e gestão ambiental de um empreendimento.
Objetivos de aprendizagem: (1) Compreender que o processo de AIA não se encerra coma emissão da licença ambiental (2) Conhecer as principais ferramentas de acompanhamento (3) Compreender que a etapa de acompanhamento pode gerar conhecimento para melhoria de futuras avaliações.
Atividades extraclasse:
(1) Leitura capítulo 18
(2) Consulte uma avaliação independente ex post sobre os impactos de Belo Monte sobre as comunidades ribeirinhas (disponível abaixo)
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Seminário Temático 2
O seminário debaterá o conteúdo de seis artigos lidos previamente pelos alunos, com a seguinte dinâmica:
1. Alunos que fizeram a resenha do mesmo texto se reúnem para discutir, identificar pontos comuns e diferenças de entendimento. Alunos presentes se preparam para fazer uma apresentação de 3 minutos para os demais (50').
2. Apresentação sintética de cada resenha (3'), seguida de perguntas e respostas e debates com os demais presentes (5').
Nota: as resenhas e as apresentações deverão ser postadas até as 23h55' da véspera. Todos devem chegar ao seminário com seu texto lido e a resenha concluída.
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Palestra de profissional convidado
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Prova
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Feriado. Não há aula.
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Seminário de apresentação do Trabalho Prático 3
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Seminário de apresentação do Trabalho Prático 3