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Objetivos

A disciplina procura verificar como se constituíram interpretações a respeito da ordem saídas de 1964, confrontando-as com análises da crise atual da democracia brasileira. Assume-se tal caminho já que o desafio colocado pelo golpe sexagenário é, em boa medida, comparável ao do tempo presente, ambas as situações tendo imposto a revisão da maneira como se pensa a sociedade e a política brasileira. 

É verdade que os dois contextos com os quais trabalharemos são muito diferentes, até porque o fato dominante quando ocorre 1964, a Guerra Fria, não existe mais. No entanto, de maneira mais profunda, nosso problema, assim como o do pós-golpe militar, é a democracia, questão que, na verdade, não era evidente para os diferentes atores políticos antes de 1964, mas que se tornou, durante o autoritarismo, decisiva. Nesse sentido, é possível dizer que há um quadro comum entre os dois períodos que discutiremos que torna possível a aproximação entre eles.

Privilegiaremos como material de estudo uma série de trabalhos que buscaram entender, frequentemente “a quente,” esses “momentos decisivos” e nos quais estão mais ou menos explícitas interpretações abrangentes a respeito do Brasil. Buscaremos especialmente as “formas de pensar” subjacentes a tais análises. Pode-se destacar inicialmente a presença de interpretações “institucionalistas” e “estruturalistas” para explicar as duas situações. No entanto, nem todas as análises se apresentam de forma pura ou se enquadram numa linha ou outra. Consequentemente, o esforço de mapear as explicações não deve ser classificatório, mas principalmente heurístico.

Justificativa

1964 não foi propriamente “um raio caído em céu azul”. Antes do golpe havia expectativas de tal desenlace, fosse ele favorável à direita ou à esquerda. Mesmo assim, consumada a ruptura, ela teve um profundo impacto. Tratou-se geralmente de início de procurar entender o que aconteceu. Consolidada a nova ordem social e política, buscou-se interpretar a sua natureza. Tal preocupação tinha uma dupla dimensão; analítica e normativa, teórica e política, tendo afetado particularmente as ciências sociais, das quais muito de seus pesquisadores eram ou tinham sido militantes políticos.

Em contraste com 1964, cujo marco da crise é o próprio golpe, atualmente há uma certa disputa em relação a quando a crise da democracia se iniciou, havendo mesmo aqueles que questionam se a democracia está realmente em crise. Há tanto autores que destacam a revolta mais ou menos espontânea que estourou em 2013, como outros que prestam atenção especialmente ao impeachment de 2016 e, finalmente, aqueles que dão importância principalmente à eleição, em 2018, de um presidente de extrema-direita. Escolher um ou outro momento tem implicações na análise, ajudando mesmo a estabelecer como se focará a crise.

O curso busca assim se somar ao esforço de compreensão do momento atual recorrendo, no nosso caso, à história do pensamento político e, em especial, às interpretações a respeito da ordem social e política instalada em 1964. Indaga-se, nesse sentido, como as análises que se dedicaram a esse momento histórico podem – ou não – iluminar a nossa atual crise política e social. Chamamos a atenção, em especial, como certas categorias, como “populismo”, “autoritarismo”, etc. reaparecem, modificadas, nos contextos com os quais lidamos.     

Ao tratar de interpretações de crises da democracia, tomamos a história tanto como objeto como abordagem. Trata-se de investigar momentos decisivos na constituição da democracia no Brasil; em primeiro lugar, a da busca da compreensão do chamado autoritarismo, o que era entendido então como esforço necessário para se poder enfrentar a ordem social e política criada pelo golpe. Esse esforço, realizado basicamente nos anos 1960 e 1970, abre caminho para uma nova ordem, cujo marco é a Constituição de 1988, fortemente questionada nos últimos anos. Estamos, portanto, numa posição privilegiada, a partir da qual, procuraremos explorar tanto as possibilidades como os limites da democracia no Brasil.

Critérios de avaliação

Serão realizados uma prova, no meio do curso, (40% da nota) e uma avaliação final (60%) no final do curso (podendo-se escolher fazer uma prova ou um trabalho). A nota final será resultado desses dois exames.


Conteúdo:

  

1.     Apresentação do curso. (25/02)

Bibliografia complementar:

GRAMSCI, Antonio. Caderno 3, §34, “Passado e presente”; Caderno 13, §23 “Observações sobre alguns aspectos da estrutura dos partidos políticos nos períodos de crise orgânica”; Caderno 13, §27, “O Cesarismo”. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: IGS-Brasil, 2024.

KOSSELECK, Reinhardt. “Crisis”. Journal of the History of Ideas. v. 67, n. 2, pp. 357 – 400, 2006.


2.     A busca da caracterização do pós-1964 (04/03)  

FURTADO, Celso. “Da república oligárquica ao Estado militar”. Brasil: Tempos Modernos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. (original: “De l ́oligarchie à l ́État militaire”. Le Temps modernes. v. 23, n. 257, pp. 578 – 601, 1967).

JAGUARIBE, Hélio. “Brasil: estabilidade social pelo colonial fascismo”. Brasil: Tempos Modernos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. (original: “Stabilité sociale par le ‘colonial-fascisme”. Le Temps modernes. v. 23, n. 257, pp. 603 – 623, 1967).

 

3.     O colapso do populismo (11/03)

IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Cap. IX: “O golpe de Estado”; “Conclusão”. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Primeira Parte. Cap 1: Política de Massas; Cap. 2: “Estado e massas no Brasil”; Cap 3: O populismo na política brasielira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

  

4.     Autoritarismo (18/03)

LINZ, Juan. “The future of an authoritarian situation or the institutionalization of an authoritarian regime: the case of Brazil”. STEPAN, Alfred. Authoritarian Brazil. New Haven: Yale University Press, 1973. 

CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e Democratização. Cap. VI: “A questão do Estado no Brasil”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.

  

5.     Um novo tipo de golpe de Estado? (25/03)

STEPAN, Alfred. Os militares na política. Parte III: “A ruptura do ‘padrão moderador’ das relações entre civis e militares e a emergência do governo militar”. Rio de Janeiro: Editora ArteNova, 1975.


6 e 7. 1964 como revolução burguesa? (08/04 e 15/04)

OLIVEIRA, Francisco. “A economia brasileira: critica à razão dualista”. Estudos CEBRAP, 2. São Paulo, pp. 3 – 82, 1972.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Cap. 7O modelo autocrático-burguês de transformação capitalista". Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1975.

  

8. PROVA (29/04)

 

9. Procurando interpretar a crise e a tese do golpe parlamentar (06/05)

AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia no Brasil”. Novos Estudos CEBRAP. v. 37, n. 2, pp. 273 – 289, 2018.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Prefácio; Cap. 1 “Democracia representativa e golpe constitucional”; Cap. 2 “1964 e 2016: dois golpes, dois roteiros”. A Democracia Impedida: o Brasil no Século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017.

 

10. A explicação institucionalista do impeachment (13/05).

LIMONGI, Fernando. Introdução. Operação Impeachment. São Paulo: Todavia, 2023. pp. 11 – 19.

 

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. “A crise atual e o debate institucional”. Novos Estudos CEBRAP. v. 36, n. 07, pp. 79 – 97, 2017. 

Melo, Marcos André; Pereira, Carlos.Impeachment como bomba atômica”. Por que a democracia brasileira não morreu? São Paulo, Companhia das Letras, 2024. pp. 60 – 98.

  

11.  Os limites do lulismo (27/05)

SINGER, André. “Introdução: Do sonho rooseveltiano ao pesadelo golpista”; Cap. 1 “Cutucando onças com bases curtas”; “Conclusão: Dois passos adiantes, zigue-zage e queda”. Lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma. São Paulo: Companhia das letras, 2018.

 

12.  O pemedebismo e seus críticos (03/06)

NOBRE, Marcos. Introdução; “Pemedebismo, presidencialismo de coalizão e crise da democracia”. Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2022.

 

13. Bolsonaro, bolsonarismo (10/06)

NUNES, Rodrigo. “De que Bolsonaro é o nome”. Da vertigem ao transe: ensaios sobre o bolsonarismo e um mundo em transição. São Paulo: Ubu, 2022. pp. 33 – 85.

 

14. Outras visões da crise (17/06)

COSTA, Sérgio. Desiguais e divididos. Introdução; Conclusões. São Paulo: Todavia, 2025.

TATAGIBA, Luciana; BIROLI, Flávia. “Críticas feministas à democracia no Brasil: análises da crise e os limites da normalidade”. Estudos Avançados. v. 39, n. 113, pp. 1 – 24.

 

15. AVALIAÇÃO FINAL (24/06)


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