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DCV0312 - Direitos Reais (2019)
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2019
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DCV0312-2019
Geral
Textos para as aulas - Prof. Scaff
Textos para as aulas - Prof. Scaff
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A Theory of Property - Stephen R. Munzer.pdf
Posse - Evolução Histórica - José Carlos Moreira Alves.pdf
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Avisos
Seminário 1 - Espécies de posse
Luciano Penteado - Direito Possessório pp. 466 - 474
TJSP - APL n. 4027758-78.2013.8.26.0114 - Espécies de posse
Complementar: Ihering - Fundamento dos interditos possessórios
Texto Aula 1 - ALVES, José Carlos Moreira - Posse
Seminário 2 - Posse II
Texto obrigatório - Luciano de Camargo Penteado - Posse II- Direito das Coisas
Texto obrigatório - Luciano de Camargo Penteado - Posse II- Direito das Coisas
Texto complementar - Darcy Bessone
1. Acórdão STJ - Posse II
2. Acórdão STJ - Posse II
3. Acórdão complementar STJ - Posse II
Monitoria 3 - Propriedade, poderes e limitações; função social da propriedade
TOMASETTI JR., Alcides, Perecimento do direito de domínio e improcedência da ação reivindicatória, RT, vol. 723, 1996.
STJ, REsp n. 75.659 – SP, rel. Min. Aldir Passarinho Junior.
Complementar - TEPEDINO, Gustavo, Contornos Constitucionais da Propriedade Privada.
Complementar - DEL NERO, João Alberto Schützer, O significado jurídico da expressão função social da propriedade.
Seminário 4- Modos de aquisição de propriedade
Acórdão - TJSP
Texto obrigatório - Caio Mário
Texto complementar - Luciano Camargo Penteado-pages-1,15-22
Seminário 5 - Usucapião
Texto obrigatório - Newman Debs - Usucapião no CC
Texto complementar - Arthur Marques - usucapião na CF88
Texto complementar - Alipio Silveira - JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ NO USUCAPIÃO DE IMÓVEIS
acórdão STJ REsp 1545457
acórdão STJ REsp 1040296
Seminário 06- Modos de aquisição de propriedade II
Leitura Obrigatória- Caio Mário
Acórdão TJSP
Acórdão 2 TJSP
Seminário 07- perda da propriedade
Acórdão- Perda da propriedade- Desapropriação
Perda da propriedade- Direito das Coisas- Luciano de Camargo Penteado. pp. 361-372 (1)
Seminário 8- Direitos de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. Cap. XVIII Direitos Reais de Gozo sobre coisa alheia. 2012. p. 483-503
8 - Acórdão TJSP 1
Seminário 09- condomínio e multipropriedade
Texto obrigatório - condomínio e multipropriedade - Tepedino
Texto obrigatório - condomínio e multipropriedade - Caio Mário
Acórdão STJ - condomínio e multipropriedade
Seminário 10 - alienação fiduciária
Texto obrigatório - Monitoria 10
Acórdão - Alienação fiduciária-TJSP
Texto complementar - Monitoria 10
Seminário 11 - direitos reais de garantia
Texto obrigatório- Monitoria 11- direitos reais de garantia - caio mário
Acórdão- TJSP- Monitoria 11 - direitos reais de garantia
Acórdão TJSP- Monitoria 11 - direitos reais de garantia
Texto complementar- Monitoria 11 - texto complementar - direitos reais de garantia - orlando gomes
12 - enunciado - Direito de Vizinhança
12 - Texto obrigatório - Comentários ao Código Civil- Direito de Vizinhança
12 - Acórdão - TJSP APELAÇÃO 10056226820178260189
12 - Acórdão - TJSP APELAÇÃO 00027397320128260438
A Posse- José Alberto Vieira
Posse - Savigny e Ihering (Moreira Alves)
1ª Semana - DIREITOS REAIS - parte geral e posse
2ª Semana - Classificação e meios de aquisição e de perda da posse
3ª Semana - Proteção Possessória
Usucapião
1ª Semana - DIREITOS REAIS - parte geral e posse
2ª Semana - Classificação e meios de aquisição e de perda da posse
3ª Semana - Proteção Possessória
Aquisição da propriedade imobiliária
Usucapião (1)
Direitos de Vizinhança
4ª Semana - Condomínio
Propreidade, Tutela da Propriedade, Enfiteuse
Seminário 1 - Espécies de posse ►