PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA BÁSICA
P R O G R A M A
DEF0215 - Direito Financeiro – 1º Semestre de 2020
Horário e local das aulas:
Turmas 11 e 12 |
Turmas 23 e 24 |
Segundas, das 7h25 às 11h |
Terças, das 18h20 às 21h35 |
Sala Pedro Lessa, 3º andar do prédio histórico |
Sala Cesarino Júnio,3º andar do prédio histórico |
Docente: Professor Titular Fernando Facury Scaff (fernando.facury.scaff@usp.br)
Coordenação dos Monitores:
Turmas 11 E 12: Mariana Corrêa (mariana.coa@hotmail.com) e MarinaTanganelli (marina.tanganelli@yahoo.com.br)
Turmas 23 E 24: Raquel Guimarães (quel.lg@gmail.com)
Forma de Avaliação:
(1) Prova intermediária (3,0 pontos)
(2) Seminários e resumo dos textos (3,0 pontos)
(3) Prova Final - Data e horário marcados pela FD (4,0 pontos)
Livros Base:
- OLIVEIRA, Régis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, São Paulo: RT.
- TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT.
- SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Republicano e Liberdade Igual. Belo Horizonte: Fórum.
BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. SP: Max Limonad, 2003.
______; Massonetto, Fernando. A Constituição dirigente invertida: a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição econômica. Boletim de Ciências Econômicas XLIX, p. 2/23, Coimbra: Universidade de Coimbra, 2006.
HORVATH, Estevão. O direito tributário no contexto da atividade financeira do estado. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Tese de professor titular, 2009.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. 6ª ed. SP: RT, 2015.
___. Regime constitucional do direito financeiro. In: TORRES, Heleno Taveira (Coord.). Tratado de direito constitucional tributário: estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 467-496.
SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Republicano e Liberdade Igual. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
___. Royalties do petróleo, minério e energia – Aspectos constitucionais, financeiros e tributários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
___. Normas gerais de direito financeiro. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 30-44.
___. Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional. Boletim de Ciências Econômicas. Homenagem ao prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2014.
SILVA, José Afonso da. Orçamento-programa no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.
TORRES, Heleno. Direito constitucional financeiro – teoria da constituição financeira. SP: RT, 2014;
___. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
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