Prova final
O Fundo X trabalha com investimentos no mercado de valores mobiliários, mais especificamente, com ações. A estrutura hierárquica do Fundo é composta pelo presidente, tendo logo abaixo os diretores e, abaixo dos diretores, operadores contratados. João, presidente do Fundo X, realizou acordo com presidentes de outros fundos para compra e venda sequencial de ações. Assim, os fundos realizavam compras de ações improváveis, com baixo valor unitário, para vendê-las em seguida. Diante do repentino aumento da demanda, o preço das ações subia exponencialmente, o que possibilitava a venda em valor muito maior do que o comprado, gerando grande margem de lucro aos fundos. Como consequência natural do mercado, pouco tempo depois, a ação voltava a se estabilizar no preço originário.
Tendo em vista que se tratava de esquema de significativa complexidade, é certo que, a depender da ocasião, determinado fundo saía no prejuízo. Os presidentes, contudo, combinavam tudo entre si e mantinham conta interna de ajustes para que todos lucrassem de forma equilibrada, combinando os perdedores e vencedores de cada operação.
O Fundo X era cliente da Corretora W, por meio da qual realizava as operações de compra e venda de ações.
José era operador contratado do Fundo X, sendo hierarquicamente subordinado, pois, a João, e possuía significativo conhecimento de mercado, já que trabalhava há anos no setor. Em diversas ocasiões, José deu ordens a Pedro, da Corretora W, para que realizasse as operações de compra e venda dessas ações improváveis, por meio da mencionada corretora. Pedro sempre obedeceu e realizou as operações conforme demandado. Além disso, Pedro tinha pouca experiência na área e deixou de realizar algumas checagens no sistema, que poderiam ter lhe apontado possíveis não conformidades.
O volume de movimentações não usuais chamou a atenção da B3, que informou a CVM. A CVM, por sua vez, instaurou procedimento investigativo e notificou Marcos, Presidente da Corretora W de que alguns de seus clientes (dentre eles o Fundo X) estavam realizando operações suspeitas.
Marcos não era pessoalmente responsável pela efetivação das operações, mas não tomou qualquer atitude para que elas parassem de ocorrer por meio de sua Corretora. Assim, o Fundo X continuou a realizar tais operações por meio da Corretora W.
Após
a efetiva constatação de irregularidade pela CVM , houve instauração de
inquérito policial pela Polícia Federal, no qual os fatos narrados acima foram,
ao menos indiciariamente, todos comprovados.
Diante
de tais dados, responda:
a) As condutas narradas
caracterizam qual tipo penal? Aponte todos os elementos típicos no caso
descrito. (4,0)
b) Quem pode ser responsabilizado por tais condutas e sob qual fundamento jurídico? Explique. (6,0)