Atividade: Crimes contra a liberdade individual
Com base nos textos enviados e na legislação, responda as seguintes indagações (máximo de 10 linhas para cada):
1 - Quais os requisitos de consumação do crime de redução a condição análoga à de escravo?
2 - Analise a conclusão dos desembargadores do TJRS quanto aos elementos do crime de ameaça.
Prazo: 23:59 de 07/05