Prova
Condições de conclusão
Aberto: terça-feira, 28 abr. 2020, 00:00
Vencimento: quarta-feira, 29 abr. 2020, 12:06
Responda às seguintes questões:
1.
(3,0) É possível que um crime de homicídio seja, concomitantemente, privilegiado
e qualificado? Em caso positivo, em que hipóteses? Essa figura deve ser
considerada crime hediondo? Explique.
2. (3,0) A qualificadora do feminicídio deve ser
considerada objetiva ou subjetiva? Explique, esclarecendo qual a importância
desta distinção.
3. (2,0) Disserte
sobre as características da capacidade da vítima no crime de instigação ao
suicídio nas modalidades simples e majorada.
4. (2,0) É possível a coautoria no crime do art. 124 do CP?
Explique, apontando o conceito (ou fundamento legal) da parte geral
excepcionado nesse caso. É possível a participação no art. 124 do CP? Aponte a
fundamentação legal.