DFD0123 - Instituições de Direito (2021)

O que é o Direito?

1.      Noções de Direito. “Glossário jurídico”: lei, direito objetivo, direito subjetivo, relação jurídica. 

2.      Direito e Justiça

3.      Justiça comutativa X justiça distributiva. Deontologia X consequencialismo 

Temas de direito público

4.      Constituição

5.      Direitos humanos

6.      Divisão dos poderes. A República presidencialista na Constituição. 

Temas de direito privado

7.      Princípios de Direito do Consumidor

8.      “Economia do compartilhamento”