DCV0411 - Direito de Família (2018)

Programa Resumido:

1. Direito de família: considerações preambulares; origem; conceito; classificação e características. 2. Casamento. 2.1 Noções gerais. 2.2 Conceito e natureza jurídica. 2.3 Formalidades preliminares. 2.4 Impedimentos matrimoniais. 2.5 Celebração. 2.6 Casamento putativo. 2.7 Invalidade. 2.8 Efeitos jurídicos pessoais. 2.9 Proteção da pessoa dos filhos. 2.10 Efeitos jurídicos patrimoniais. 2.11. Regime de bens em espécie. 2.12. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. 2.13 Separação judicial. 2.14 Divórcio. 3. Bem de Família. 4. União estável. 5. Parentesco. 5.1 Conceito. 5.2 Filiação. 5.3 Reconhecimento voluntário e forçado. 5.4 Investigação de paternidade e negatória de paternidade. 5.5 Poder familiar. 5.6 Adoção. 6. Alimentos. 7. Tutela. 8. Curatela. 9. Ausência.