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DEF5899 - Crise Financeira, Estado e Defesa das Instituições Democráticas: Rumos para o Brasil Pós-Pandemia (2020)
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2020
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DEF5899-2020/2
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Aula do dia 31-08-2020 - Scaff
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Programa da Disciplina
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Aula 2 - A crise do Estado Democrático de Direito
Aula 3 - A constitucionalização dos direitos e o garantismo constitucional no mundo pós-pandemia
Aula 4 - Crise do Federalismo e Constituição
Perda de receitas dos estados
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IFI Avaliação da Capacidade de Pagamento dos Estados
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IFI Relações Financeiras entre União e Estados
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DMHT Recentralizando a Federação
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D_OATES Second Theory Fiscal Federalism
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D_MHC Explorando Federalismo
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Federalismo e Constituição Financeira
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SEMINÁRIO - FEDERALISMO - DEBATE EM SALA DE AULA
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Aula 5 - Federalismo sanitário e o subfinanciamento do SUS
Nota Técnica SEI n. 21231 Contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência da Saúde Pública - COVID 19
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Modulo 1 - Conceitos Introdutórios sobre federalismo e federalismo fiscal
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Módulo 2 - Experiência Internacional
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Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro - IPEA
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Combate à COVID-19 sob o federalismo
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Federalismo, desenho constitucional e as instituições federativas no Brasil
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D_MHT Recentralizando a Federação
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Tax Coordination Between Member States in the EU
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Aula 6 - Direito Econômico, Planejamento e Reestruturação do Papel do Estado
Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada
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O complexo produtivo da saúde e sua articulação com o desenvolvimento socioeconômico nacional
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
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Aula 7 - Orçamento Público "de Guerra" na Constituição
TCU deve ampliar uso de 'espaço' no teto - Valor
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Fernando Facury Scaff - O Estado de Emergência Financeira e o Orçamento de Guerra
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Aceita a mudança do teto de gasto que dói menos - Folha
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Três desafios e... um funeral? - Folha
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Questões para o Seminário - Aula 7 - 12-05-2020
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Temos que pensar o ano de 2021 com a cautela de um pós-guerra - Nexo Jornal
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Aula 8 - As despesas públicas com ajudas para empresas e auxílio emergencial
Aula 9 - A Suspensão da Constituição Social e a Destruição das Relações de Trabalho
A constituição dirigente invertida: a blindagem da Constituição Financeira e a agonia da Constituição Económica
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21ST CENTURY WELFARE
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Le travail n'est pas une marchandise
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Aula 10 - A crise do poder judiciário no Brasil pós-pandemia
Breves apontamentos sobre a judicialização como reflexo dos efeitos da pandemia relativa à Covid-19
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Conjur - Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte I
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Conjur - Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte II
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Covid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limite
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As Medidas Tributárias de Combate à Crise da Pandemia de Covid-19 no Brasil
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O novo CPC e a vinculação aos precedentes: breves considerações
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Aula 11 -Crédito Público e Dívida pública
Conjur - O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência - Fernando Facury Scaff
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Conjur - A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus - Fernando Facury Scaff
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Conjur - Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro - Fernando Facury Scaff
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Conjur - O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União - Fernando Facury Scaff
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Conjur - Reforma tributária ou endividamento? Semelhanças, diferenças e consequências - Fernando Facury Scaff
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Questões para debate no seminário
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Aula 12 - A concretização de direitos fundamentais e sociais
Coronavírus e seguridade social: direito à saúde e repercussões na assistência social
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Covid-19: proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos
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O direito humano e fundamental à alimentação adequada e à condição feminina no programa Bolsa Família: empoderamento às avessas?
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Proibição do retrocesso em direitos sociais: uma proposta de redefinição de sua estrutura normativa
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O Supremo Tribunal Federal e a pandemia da Covid-19
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Aula 13 - Crise política, “fake news”, democracia representativa e a pandemia
Aula 14 - O Direito Privado nas etapas de recuperação e no futuro pós-pandemia: mudanças nas relações jurídicas interpessoais
Aula 15 - Entrega da monografia - 21-12-2020