Diagrama de temas
-
-
AULA 1 - O Financiamento da Educação Básica no Brasil
Texto de Romualdo Portela de Oliveira:
“O financiamento da educação” In ADRIÃO, T., OLIVEIRA, R. Gestão, Financiamento e Direito à Educação. São Paulo : Xamã, 2008. (Cap. 5)
-
-
AULA 2 - Financiamento da Educação Básica no Brasil - Vinculações Constitucionais para a Educação
Texto de José Marcelino de Rezende Pinto:
Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília : Plano. (Cap. 2) -
AULA 3 - Políticas de Fundos no Financiamento da Educação Básica do Brasil - FUNDEB
Texto de Cesar Callegari (org)
O Fundeb e o financiamento da educação pública no Estado de São Paulo. São Paulo : Aquariana: IBSA – APEOESP, 2010 p.43 a 140 -
AULA 4 - Financiamento da Educação - Vinculações e Fundos - FUNDEF
Texto de Paulo de Sena Martins
Financiamento da Educação no Município. In Guia de consultas para o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação (PRASEM) Brasília : Fundescola/MEC p. 237-278 -
AULA 5 - Tributação em perspectiva comparada
Texto de Paulo Nogueira Batista Jr (2000) Fiscalização tributária no Brasil: Uma perspectiva macroeconômica. In A economia como ela é... 3 ed.. São Paulo : Boitempo. p.187-259
-
AULA 6 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Texto de José Carlos Pólo (PRASEM/FUNDESCOLA/MEC)
Planejamento e Orçamento no município. In Guia de consultas para o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação (PRASEM) Brasília : Fundescola/MEC p. 295-329O texto é um capítulo da obra PRASEM/FUNDESCOLA/MEC da AULA 4.
-
AULA 7 - ORÇAMENTO PÚBLICO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Texto de José Carlos Pólo
Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão Educacional do Município In Guia de consultas para o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação (PRASEM) Brasília : Fundescola/MEC p. 355-371O texto é um capítulo da obra PRASEM/FUNDESCOLA/MEC da AULA 4.
-
AULA 8 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDEB
Texto de Rubens Barbosa de Camargo e Marcos Edgar Bassi. Gestão democrática na escola pública: participação e controle social no âmbito de um sistema de ensino. In CORREA, B.; GARCIA, T. Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo : Xamã. p. 97-127
-
AULA 9 - PROGRAMAS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS
Texto de Rubens Camargo e Mariana Peleje Viana
Recursos financeiros descentralizados para escolas públicas do brasil - uma política necessária! In ... IIPE/UNESCO : Buenos Aires. 2016 -
AULA 10 - O financiamento da educação nos Planos de Educação no Brasil em São Paulo
Textos:
1- Rubens Camargo; José Luís Guimarães e José Marcelino de Rezende Pinto. Sobre o financiamento no Plano de Desenvolvimento da Educação. In Cadernos de Pesquisa. São Paulo : FCC. v. 38, n. 135, set./dez. 2008
2- Planos de Educação do Brasil e de São Paulo (Governos e da Sociedade)
-
AULA 11 - CUSTO ALUNO E CUSTO ALUNO QUALIDADE INICIAL
TEXTO de Rubens Camargo e Ana Paula Nascimento. Levantamento de custo-aluno-ano em escolas da EB que oferecem condições para a oferta de qualidade em SP. In FARENZENA, Nalu (org) – Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília : INEP p.183-202
Texto de Denise Carreira e José Marcelino de Rezende Pinto - Custo Aluno Qualidade Inicial
-
AULA 12 - PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
Texto de Rubens Barbosa de Camargo e Márcia Aparecida Jacomini
Texto da CNTE