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DPC5910 - Processo Civil sob Perspectiva Comparatística: Portugal-Brasil (2019)
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2019
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DPC5910--2019
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Programa da disciplina
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28/8 - História do direito processual português e sua influência sobre o sistema brasileiro.
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Liebman - Instituições do direito comum no processo civil brasileiro
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11/9 - Apresentação do sistema processual civil português
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Exposição de motivos do CPC português de 2013
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02/10 - Garantias constitucionais do processo sob perspectiva comparatística
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RODRIGUES, Fernando Pereira
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09/10 - Estrutura do processo de conhecimento (processo declarativo) sob perspectiva comparatística
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FREITAS, José Lebre de
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16/10 - Partes e terceiros sob perspectiva comparatística
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FREITAS, José Lebre de.
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23/10 - Influências da legislação da União Europeia no processo civil português. Circulação de decisões no espaço europeu.
Regulamento
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24/10 - Arbitragem sob perspectiva comparatística
GOUVEIA, Mariana França.
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Apresentacao_Arbitragem_Brasil_Portugal_Clarisse
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30/10 - Sistema probatório em perspectiva comparatística
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ALMEIDA, Francisco Manuel Lucas Ferreira de
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06/11 - Tutelas urgentes sob perspectiva comparatística
GONÇALVES, Marco Filipe Carvalho
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Miguel_Teixeira_de_Souza_Cautelares_e_inversao_do_contencioso
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13/11 - Sistema recursal em perspectiva comparatística
AMARAL, Jorge Augusto Pais de.
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27/11 - Precedentes judiciários em perspectiva comparatística
Acórdão
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04/12 - Execução civil sob perspectiva comparatística
PINTO, Rui
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11/12 - Entrega de trabalho de conclusão da disciplina
entrega do trabalho de conclusão da disciplina
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Entregue aqui os handouts e powerpoints de seminário
entrega de hand-outs e powerpoints de seminários
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