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Aula 1: 01/08
Apresentação do Programa da Disciplina PHA 3530.
Apresentação do Objetivo da Disciplina através de exemplos práticos, com ênfase na Avaliação de Impacto Ambiental, AIA, como importante instrumento de Política Ambiental que orienta o Processo de Licenciamento Ambiental, indispensável para a Viabilização dos projetos de Obras de Engenharia. Cap. 1 - Livro Texto
Objetivos da aula:
1. Estabelecer conceitos e terminologia comuns a todos os participantes
2. Compreender o conceito de impacto ambiental
3. Apresentar a avaliação de impacto ambiental e suas principais funções
Objetivos de aprendizagem:
1. Compreender a noção de impacto ambiental como consequência de atividades humanas
2. Refletir e consolidar o entendimento sobre:
- Diferenças entre impacto ambiental e poluição
- Impactos ambientais positivos e negativos
- Impactos biofísicos e impactos sociais
3 Compreender as funções da avaliação de impacto ambiental de projetos
Atividades extraclasse: Leitura do capítulo 1.
Aulas 2 e 3 : 08/08 e 15/08/2019
Conceitos de Impacto Ambiental, AIA, Licenciamento Ambiental e apresentação preliminar do RIMA de Belo Monte. Cap. 2 Livro Texto
Objetivos da aula:
1. Apresentar a institucionalização da avaliação de impacto ambiental
2. Destacar o caráter internacional da AIA
3. Introduzir a noção de que a AIA é uma ferramenta em contínua evolução
4. Mostrar os principais tipos de avaliação de impactos
Objetivos de aprendizagem:
1. Compreender que a institucionalização da AIA atendeu a demandas sociais relativas à proteção da qualidade do ambiente para as gerações atuais e futuras.
2. Entender as principais funções da avaliação de impacto ambiental de projetos.
3. Assimilar os seguintes pontos fundamentais:
(A) A AIA não nasceu “pronta”, mas é um instrumento em evolução: deve haver aprendizado e melhoria a partir da experiência prática;
(B) Existe um corpus consolidado de boas práticas internacionais para AIA;
(C) Há diversos pontos em comum nos procedimentos de AIA adotados em diversos países porque este instrumento responde a necessidades comuns.
Atividades extraclasse:
1. Leitura do capítulo 2.
2. Conhecer a National Environmental Policy Act dos EUA
3. Consulta aos sites indicados abaixo.
Visita a sites:
1. Site da International Association for Impact Assessment.
2. Site da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto.
3. Site da International Finance Corporation.
4. Site do Banco Mundial (Diretrizes Ambientais e Sociais).
5. National Environment Policy Act, disponível em https://www.energy.gov/sites/prod/files/nepapub/nepa_documents/RedDont/Req-NEPA.pdf
International Association for Impact AssessmentURL
Associação Brasileira de Avaliação de ImpactoURL
International Finance CorporationURL
6. Site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo - infraestruturameioambiente.sp.gov.br
7. Site do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - www.ibama.gov.br
8. Site Ministério do Meio Ambiente - www.mma.gov.br
9. Início do Exercício E1 : Caracterização do Empreendimento para Identificação dos Impactos Ambiental - Item 1.1 do E1.
Aula 4 : 22/08/2019 - Conceito de Impacto Ambiental e Métodos de Identificação de Impacto Ambiental
Objetivos de aprendizagem:
1. Fortalecer a noção de causa-efeito, relacionando impactos com as ações causadoras.
2. Conhecer o conceito de aspecto ambiental e sua aplicação à identificação de impactos.
Atividades extraclasse:
1. Exercício E1 -Continuidade do item 1.1 , Caracterização do empreendimento para identificação de impactos, e início dos itens 1.2 e 1.3, Descrição do Ambiente e Identificação dos Impactos Ambientais, do E1..
2. Leitura do capítulo 8.
Aula 5 : 29/08/2019 - Continuidade dos Conceitos e dos Métodos de Identificação de Impacto Ambiental - Cap. 8 e Processo de Avaliação de Impacto Ambiental - Cap. 4. -
Esta Orientação inclui todas as partes constituintes do E1, em função dos temas a serem desenvolvidos em sala de aula.
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Grupo 1 : Christian Nazareth ; Felipe Dare ; Tais Freitas
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Grupo 2 : Daniela Ishiwa ; Naila Mendonça ; Mariana Morishigue
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Grupo 3 : Marlon Ribeiro de Souza ; Mario Batista ; Gabriel de Carvalho
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Grupo 4 : Isaac Bergerman ; Rafael Coutinho ; Andre Marret
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Grupo 5 : Lucca Bonetti ; Wilton Izaquiel ; Derek Miyazaki
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Grupo 6 : Dário Ossada ; Carolina Castillo ; Juliana Alves
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Grupo 7 : Lucas Gianpaulo ; Johann Muller
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Grupo 8 : Giovanni Duarte ; Leonardo Pacheco ; Amorine Matos de Melo ;
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Resoluções Conama