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DCV0312 - Direitos Reais (2019)
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DCV0312-2019
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Textos para as aulas - Prof. Scaff
Dossier
(07/08) - Introdução aos Direitos Reais - Posse I
Seminário 1 - Espécies de posse
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Luciano Penteado - Direito Possessório pp. 466 - 474
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TJSP - APL n. 4027758-78.2013.8.26.0114 - Espécies de posse
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Complementar: Ihering - Fundamento dos interditos possessórios
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Texto Aula 1 - ALVES, José Carlos Moreira - Posse
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(14/08) Posse II: aquisição e perda da posse; efeitos secundários da posse
Seminário 2 - Posse II
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Texto obrigatório - Luciano de Camargo Penteado - Posse II- Direito das Coisas
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Texto obrigatório - Luciano de Camargo Penteado - Posse II- Direito das Coisas
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Texto complementar - Darcy Bessone
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1. Acórdão STJ - Posse II
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2. Acórdão STJ - Posse II
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3. Acórdão complementar STJ - Posse II
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( 21/08) Propriedade, poderes e limitações; função social da propriedade.
Monitoria 3 - Propriedade, poderes e limitações; função social da propriedade
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TOMASETTI JR., Alcides, Perecimento do direito de domínio e improcedência da ação reivindicatória, RT, vol. 723, 1996.
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STJ, REsp n. 75.659 – SP, rel. Min. Aldir Passarinho Junior.
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Complementar - TEPEDINO, Gustavo, Contornos Constitucionais da Propriedade Privada.
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Complementar - DEL NERO, João Alberto Schützer, O significado jurídico da expressão função social da propriedade.
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(28/08) Modos de aquisição de bens imóveis
Seminário 4- Modos de aquisição de propriedade
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Acórdão - TJSP
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Texto obrigatório - Caio Mário
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Texto complementar - Luciano Camargo Penteado-pages-1,15-22
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(11/09) Modos de aquisição de propriedade- Usucapião
Seminário 5 - Usucapião
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Texto obrigatório - Newman Debs - Usucapião no CC
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Texto complementar - Arthur Marques - usucapião na CF88
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Texto complementar - Alipio Silveira - JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ NO USUCAPIÃO DE IMÓVEIS
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acórdão STJ REsp 1545457
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acórdão STJ REsp 1040296
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(18/09) Modos de aquisição de propriedade- (OCUPAÇÃO, INVENÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONFUSÃO, COMISSÃO E ADJUNÇÃO)
Seminário 06- Modos de aquisição de propriedade II
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Leitura Obrigatória- Caio Mário
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Acórdão TJSP
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Acórdão 2 TJSP
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(25/09) Perda da propriedade (alienação, renúncia, abandono, perecimento, desapropriação)
Seminário 07- perda da propriedade
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Acórdão- Perda da propriedade- Desapropriação
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Perda da propriedade- Direito das Coisas- Luciano de Camargo Penteado. pp. 361-372 (1)
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(02/10) Direitos reais de gozo sobre coisa alheia: direitos de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação
Seminário 8- Direitos de superfície, servidão, usufruto, uso e habitação
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PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. Cap. XVIII Direitos Reais de Gozo sobre coisa alheia. 2012. p. 483-503
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8 - Acórdão TJSP 1
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(09/10) Condomínio e multipropriedade
Seminário 09- condomínio e multipropriedade
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Texto obrigatório - condomínio e multipropriedade - Tepedino
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Texto obrigatório - condomínio e multipropriedade - Caio Mário
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Acórdão STJ - condomínio e multipropriedade
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(16.10)- Não haverá atividades
(23.10) Propriedade resolúvel; Alienação Fiduciária em Garantia
Seminário 10 - alienação fiduciária
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Texto obrigatório - Monitoria 10
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Acórdão - Alienação fiduciária-TJSP
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Texto complementar - Monitoria 10
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(30.10) Direitos reais de garantia (hipoteca, penhor, anticrese)
Seminário 11 - direitos reais de garantia
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Texto obrigatório- Monitoria 11- direitos reais de garantia - caio mário
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Acórdão- TJSP- Monitoria 11 - direitos reais de garantia
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Acórdão TJSP- Monitoria 11 - direitos reais de garantia
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Texto complementar- Monitoria 11 - texto complementar - direitos reais de garantia - orlando gomes
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(06.11)Direitos de Vizinhança (uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas, direito de construir)
12 - enunciado - Direito de Vizinhança
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12 - Texto obrigatório - Comentários ao Código Civil- Direito de Vizinhança
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12 - Acórdão - TJSP APELAÇÃO 10056226820178260189
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12 - Acórdão - TJSP APELAÇÃO 00027397320128260438
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TEXTOS COMPLEMENTARES
A Posse- José Alberto Vieira
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Posse - Savigny e Ihering (Moreira Alves)
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Roteiros de prova- sala 11-avaliação parcial
1ª Semana - DIREITOS REAIS - parte geral e posse
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2ª Semana - Classificação e meios de aquisição e de perda da posse
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3ª Semana - Proteção Possessória
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Usucapião
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Roteiros de prova- sala 12- avaliação parcial
1ª Semana - DIREITOS REAIS - parte geral e posse
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2ª Semana - Classificação e meios de aquisição e de perda da posse
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3ª Semana - Proteção Possessória
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Roteiros de prova- salas 11 e 12- avaliação final
Aquisição da propriedade imobiliária
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Usucapião (1)
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Direitos de Vizinhança
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4ª Semana - Condomínio
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Propreidade, Tutela da Propriedade, Enfiteuse
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