Kursthemen

  • Entrevista do Professor Carmona (link)

    Entrevista do professor Carmona: 

  • Programa

  • 21 de fevereiro

    Introdução ao curso: meios adequados para solução de disputas. Métodos autocompositivos e métodos heterocompositivos. O sistema multiportas e as características principais do processo arbitral (“vantagens e desvantagens” do processo arbitral). A estrutura e visão geral da Lei de Arbitragem brasileira.


  • 28 de fevereiro

    Arbitrabilidade subjetiva e objetiva. “Direito patrimonial disponível” da Administração Pública e no Direito do Trabalho. “Disputa” na produção antecipada de provas. Características da arbitragem com entes públicos e análise de alguns instrumentos normativos. Arbitragem e impecuniosidade.


  • 7 de março

    Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral: requisitos de existência e de validade. O princípio compentence-competence e “conflito de competência” perante o STJ. Cláusulas escalonadas. Cláusulas vazias e art. 7º da Lei de Arbitragem. “Extensão” da cláusula compromissória a não-signatários.

  • 14 de março

    Cláusulas patológicas (questões práticas).

  • 21 de março

     Árbitro: atribuições, poderes, deveres e direitos. Técnica para a escolha do árbitro. Tribunal arbitral: regulamentos institucionais, listas de árbitros e métodos de composição. Escolha dos árbitros em procedimentos multipartes. Árbitro: dever de revelação. Independência e imparcialidade. Impugnação e remoção conforme regulamentos de instituições arbitrais.


  • 28 de março

    Prova bimestral.

  • 4 de abril

    O devido processo legal arbitral. Pedido de instauração do procedimento arbitral e resposta do requerido. Não-notificação do requerido. Revelia. Análise prima facie da convenção de arbitragem. Consolidação de procedimentos.

  • 11 de abril

    Termo de arbitragem (formulação de pedidos e preclusão, distribuição provisória e final dos custos, honorários advocatícios contratuais e de sucumbência, direito aplicável ao mérito, cronograma procedimental). Produção de provas na arbitragem. Flexibilização do procedimento.

  • 18 de abril

    Não haverá aula: Semana Santa.

  • 25 de abril

    Arbitragem e tutela provisória (cautelar e antecipada). Medidas antiarbitragem.

  • 2 de maio

     Sentença arbitral parcial e final. Pedido de esclarecimento. Cumprimento de sentença arbitral e impugnação. Ação anulatória de sentença arbitral.

  • 9 de maio

    Homologação de sentença arbitral estrangeira. Arbitragem no Brasil e no exterior: noções sobre o sistema arbitral francês e italiano. O que seria a “arbitragem internacional”?

  • 16 de maio

    Câmaras e Centros de arbitragem: organização, funções e serviços.

  • 23 de maio

    Hot topics: third party funding, iura novit curia, procedimento expedito e e precedentes.

  • 30 de maio

    Atuação profissional na arbitragem.

  • 6 de junho

    Considerações finais sobre o curso.