Diagrama de temas
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DIREITO PENAL II – PARTE ESPECIAL (DPM 0324)
Sextas-feiras, das 09h15 às 12h50 - Sala Cezarino Júnior
Professora Associada Mariângela Gama de Magalhães Gomes (M)
Professora Associada Helena Regina Lobo da Costa (H)
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03/08 – APRESENTAÇÃO DO CURSO (M)
10/08 - DIREITO PENAL SEXUAL: INTRODUÇÃO (H)
17/08 – ESTUPRO (H)
24/08 - MENOR E VIOLÊNCIA SEXUAL (H)
31/08 - CRIMES SEXUAIS E FRAUDE. PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. TRÁFICO DE PESSOAIS E CRIMES SEXUAIS. (H)
Seminário: ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR14/09 – PROVA
21/09 – CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: INTRODUÇÃO. CRIMES DE PERIGO COMUM. CRIMES CONTRA OS SERVIÇOS PÚBLICOS. (M)
Seminário: CRIMES CONTRA O CASAMENTO. CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO28/09 - CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. (M)
Seminário: CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR. CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA E CURATELA.05/10 - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. (M)
26/10 - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. (M)
Seminário: revisão da matéria e plantão de dúvidas.* Quando não estiver indicado, o seminário terá o mesmo tema da aula.
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BIBLIOGRAFIA MÍNIMA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte especial. São Paulo: Saraiva. (não usar edição anterior a 2010
e/ou
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. (não usar edição anterior a 2010)
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARREALE JÚNIOR, Miguel (Coord.). Direito penal: jurisprudência em debate. São Paulo: Saraiva, 2016.
REALE JÚNIOR, Miguel (Coord.). Código penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2017.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Crimes sexuais. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
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1ª PROVA (14/09): prova escrita em grupo de até 5 (cinco) alunos, com consulta, na qual será exigida não apenas a matéria dada em sala (aulas expositivas e seminários), mas também o conteúdo da bibliografia indicada, relativa aos das aulas de 03/08 a 31/08.
2ª PROVA: prova escrita individual com matéria não cumulativa sem consulta à legislação.