Diagrama de temas

  • DIREITO COMERCIAL DIURNO - 2017

  • Aula 1 - 02 de agosto

    Apresentação da disciplina

    TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

    Regime jurídico da livre iniciativa

    Evolução histórica do direito comercial

    Atos de comércio e teoria da empresa

  • Aula 2 - 09 de agosto

    Atividade empresarial
    • Objeto do direito de empresa
    • Teoria da empresa
    • Conceito de empresário
    • Atividades econômicas civis
    • O julgamento que será analisado está anexado por inteiro. Para facilitar os trabalhos do primeiro estudo, elaborei 15 perguntas a serem respondidas como entrega. Ei-las:

      1.     Quem propôs a ação inicial?

      2.     Qual o pedido?

      3.     Que tipo de ação foi proposto?

      4.     Contra quem foi proposta a ação?

      5.     Qual foi o resultado da ação?

      6.     Quem apelou = quem é o apelante, quem é o apelado?

      7.     Qual o objetivo da apelação?

      8.     O que são embargos de declaração?

      9.     O que é ação de regresso?

      10. O que é sucumbência?

      11. A quem são devidos os honorários sucumbenciais?

      12. O que é revelia?

      13. Qual a diferença entre aval e fiança? (O que é aval e o que é fiança?)

      14. De quem é a responsabilidade pelo pagamento das dívidas anteriores ao contrato de trespasse? Referir-se a dívidas cíveis, dívidas tributárias e dívidas trabalhistas.

      15. O que significa extinção do processo sem resolução do mérito?


  • Aula 03 - 16 de agosto

    O empresário e suas obrigações

    • Registro de empresa
    • Livros comerciais

    Capítulos 1 e 2: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


  • Aula 4 - 23 de agosto

    Estabelecimento empresarial

    • Conceito e natureza
    • Alienação
    • Shopping center
    • Proteção ao título empresarial

    Capítulos 3 e 4: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


    • Olá Pessoal!

      Desculpem a demora em postar o caso, mais uma vez. Acontece que o caso que eu tinha selecionado era de 2001 e eram 28 páginas em inglês. Achei 1) longo demais e 2) desatualizado.

      Então, fui buscar o caso sobre o qual comentei em aula, da multa da Google pela Comissão Europeia. Não é um caso estruturado por Harvard (como era o outro), mas é um caso com o qual podemos trabalhar bem. São 3 links com as informações básicas do caso.

      1) A página da Comissão Europeia que emitiu a multa, com os documentos reais de todo o processo (que se iniciou em 2010 e terminou só agora em junho - sim! Não é só no Brasil que os processos são demorados!).

      2) Uma notícia do The Washington Post a respeito da multa.

      3) Uma matéria da Forges com 7 razões sobre as implicações dessa multa.

      Para este caso, não há perguntas predefinidas. O que espero de vcs?

      - Para a postagem: um resumo detalhado do caso. Pode ser feito como um esquema ou da maneira como entenderem melhor. O que importa é que todos entendam exatamente o que aconteceu, quais os fundamentos legais da condenação e se o Brasil poderia emitir condenação semelhante.

      - Para a discussão em aula:

             - Informações sobre as leis antitruste no Brasil, na Europa e nos EUA, de forma comparativa. Vcs verão que,        como se trata de uma questão cada vez mais internacional, as regras não são tão diferentes assim;

             - Informações sobre outros casos semelhantes ou sobre eventuais consequências/alterações de                            posicionamento da Google que já tenham acontecido a partir da condenação;

             - Proatividade na busca de informações relevantes e correlatas ao caso.

      Podemos conversar melhor sobre o caso em sala de aula.

      Em razão da minha demora, vou estender o prazo para a postagem até o próximo sábado à noite, como da última vez. A correção fica para o mesmo dia programado.

      Abraços,

      Luciana.

  • Aula 5 - 30 de agosto

    DIREITO DA CONCORRÊNCIA

    - CADE e seu funcionamento


  • Aula 6 - 20 de setembro

    DIREITO DO CONSUMIDOR: noções gerais


    Capítulos 1-5: FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis & SACCO NETO, Fernando. Manual de direito do consumidor.

  • Aula 7 - 27 de setembro

    DIREITO DO CONSUMIDOR: propaganda

    Capítulos 6-10: FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis & SACCO NETO, Fernando. Manual de direito do consumidor.

    • Segue o estudo de caso 3 

      O estudo é da Universidade de Harvard e trata sobre Trademark Protection dos Estados Unidos e da União Européia 

      Não há perguntas predefinidas

      Para a postagem é necessário fazer um resumo detalhado do caso. Pode ser feito como um esquema ou da maneira como entenderem melhor. Também é importante trazer materiais, referencias e exemplos sobre outro caso semelhante.



  • Aula 8 - 04 de outubro

    PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    • Patentes
    • Registro industrial

  • Aula 9 - 11 de outubro

    TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO

    • Sociedade empresária e sociedade não-empresária
    • Sociedade irregular
    • Desconsideração da personalidade jurídica


    Capítulos 7: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


  • Aula 10 - 18 de outubro

    Classificação das sociedades empresárias

    • Sociedades contratuais
    • Sociedades institucionais


    Capítulo 9: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


  • Aula 11 - 25 de novembro

    Sociedades limitada

    • Legislação aplicável e contrato social
    • Responsabilidade dos sócios
    • Dissolução da sociedade contratual


    Capítulos 10 e 11: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 



    • Para o caso 04 é necessário responder a questão abaixo, as demais perguntas servem como apoio para resolução do caso. 

      Com base nesse relatório, responda: o que os desembargadores decidiram? O agravo foi provido (o agravante ganhou) ou não? = Quem recorreu tem razão?

      Para ajudar a responder, leve em consideração as seguintes perguntas (opcionais):

       1)     Quem é autor e quem é réu na primeira instância?

      2)     Quem interpôs agravo para a segunda instância e contra quem?

      3)     Qual o teor da decisão da primeira instância sobre a qual foi interposto o recurso?

      O agravo de instrumento é um tipo de recurso interposto de uma decisão chamada interlocutória. É um tipo de decisão que resolve uma questão do processo, mas não coloca fim ao processo. Uma sentença coloca fim ao processo e dela cabe apelação (normalmente). De uma decisão interlocutória, cabe agravo de instrumento. O processo em primeira instância fica aguardando que os desembargadores digam se essa decisão foi correta ou não. Depois, com base na resposta do tribunal (acórdão), o processo volta a correr e vai ser dada uma sentença final.

      4)     Quais as hipóteses em que se autoriza a desconsideração da personalidade jurídica?

      5)     Qual(is) a(s) consequência(s) da desconsideração da personalidade jurídica?

      6)     Qual a forma de obrigar um devedor a pagar seus débitos?

      7)     Quais bens podem ser penhorados para pagar uma dívida? Existe uma regra?

      8)     O que é insolvência?

      9)     Qual a responsabilidade dos sócios sobre as dívidas da sociedade limitada?

      10)  O que significa “integralização das cotas sociais”?

      11)   O que é sócio remisso?

      12)   Um terceiro pode exigir que o sócio remisso pague pelas dívidas da sociedade?

      13)   O que o credor do título de R$109.325,93 pode fazer para conseguir receber esse valor?

       


  • Aula 12 - 1 de novembro

    Sociedade anônima

    • Características
    • Valores mobiliários
    • Constituição
    • Dissolução


    Capítulos 13 e 14: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


    • Para o caso 05 é necessário responder a questão 9 (em amarelo), as demais perguntas serão discutidas na aula do dia 08/11. 

      1. O que pretendem os agravantes? 

      2. O que é LCI? O que é LCA? (Concentrar nos aspectos JURÍDICOS e não financeiros!) Quais os direitos garantidos aos seus credores? 

      3. Qual a diferença entre: crédito quirografário, crédito com privilégio especial e crédito com garantia real? (Dentro das regras de falência, principalmente). 

      4. Por que a LCI não pode ser considerado um título de crédito com garantia real? Qual aspecto falta? O que precisaria ser feito? 

      5. Por que não pode ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor neste caso? 

      6. O que é penhor? Qual a diferença entre penhor e penhora? 

      7. Sobre o processo pelo qual passou a instituição financeira: o que é intervenção? O que é liquidação extrajudicial? O que é falência? Como esses procedimentos se aplicam ao caso de uma instituição financeira? Qual a lei aplicável? 

      8. Qual é a divergência com relação ao valor do crédito? Qual índice deve ser aplicado para a atualização do crédito e por quê? 

      9. Qual o resultado final da demanda e por quê?

  • Aula 13 - 8 de novembro

    Títulos de crédito

    • Conceito
    • Princípios gerais
    • Classificação
    • Nota promissória
    • Cheque
    • Duplicata


    Capítulos 15 E 16: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 

  • Aula 14 - 22 de novembro

    PROVA

    A prova será de múltipla escolha, sobre o conteúdo da matéria do semestre todo

    Haverá limitação de horário, conforme combinação em aula mais próxima do dia da prova.

  • Aula 15 - 29 de novembro

    Discussão do gabarito e das médias finais e avaliação da disciplina

    ATENÇÃO PARA A DATA DA REAVAL PARA NÃO MARCAR A VIAGEM ANTES DISSO. SERÁ PROVAVELMENTE NA SEMANA ANTERIOR AO NATAL. 

  • Aula 16 - 06 de dezembro

    Destacado

    Como avisado anteriormente, a prova que ocorreu no dia 22 de novembro foi CANCELADA. E será aplicada novamente do dia 6 de dezembro, às 8h (horário normal de aula). 

    • Segue a planilha com as notas dos casos e das correções

      - As células em azul são correções feitas por mim

      - As células em vermelho são de quem não corrigiu o caso

      - Não colocaram nomes em duas provas (ME PROCURAR QUEM ESTIVER SEM NOTA DE PROVA)

      Qualquer duvida podem enviar email para: juliabarosela@gmail.com ou me chamar no facebook: Júlia Barosela

  • Tema 17