Topic outline

  • Aula 1 - 02 de agosto

    Apresentação da disciplina

    TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

    Regime jurídico da livre iniciativa

    Evolução histórica do direito comercial

    Atos de comércio e teoria da empresa

  • Aula 2 - 09 de agosto

    Atividade empresarial
    • Objeto do direito de empresa
    • Teoria da empresa
    • Conceito de empresário
    • Atividades econômicas civis
  • Aula 03 - 16 de agosto

    O empresário e suas obrigações

    • Registro de empresa
    • Livros comerciais

    Capítulos 1 e 2: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


  • Aula 4 - 23 de agosto

    Estabelecimento empresarial

    • Conceito e natureza
    • Alienação
    • Shopping center
    • Proteção ao título empresarial

    Capítulos 3 e 4: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


  • Aula 5 - 30 de agosto

    DIREITO DA CONCORRÊNCIA

    - CADE e seu funcionamento


  • Aula 6 - 20 de setembro

    DIREITO DO CONSUMIDOR: noções gerais


    Capítulos 1-5: FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis & SACCO NETO, Fernando. Manual de direito do consumidor.

    • Aula 7 - 27 de setembro

      DIREITO DO CONSUMIDOR: propaganda

      Capítulos 6-10: FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis & SACCO NETO, Fernando. Manual de direito do consumidor.

    • Aula 8 - 04 de outubro

      PROPRIEDADE INDUSTRIAL

      • Patentes
      • Registro industrial

      • Aula 9 - 11 de outubro

        TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO

        • Sociedade empresária e sociedade não-empresária
        • Sociedade irregular
        • Desconsideração da personalidade jurídica


        Capítulos 7: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


      • Aula 10 - 18 de outubro

        Classificação das sociedades empresárias

        • Sociedades contratuais
        • Sociedades institucionais


        Capítulo 9: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


      • Aula 11 - 25 de novembro

        Sociedades limitada

        • Legislação aplicável e contrato social
        • Responsabilidade dos sócios
        • Dissolução da sociedade contratual


        Capítulos 10 e 11: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 



      • Aula 12 - 1 de novembro

        Sociedade anônima

        • Características
        • Valores mobiliários
        • Constituição
        • Dissolução


        Capítulos 13 e 14: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 


      • Aula 13 - 8 de novembro

        Títulos de crédito

        • Conceito
        • Princípios gerais
        • Classificação
        • Nota promissória
        • Cheque
        • Duplicata


        Capítulos 15 E 16: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 

      • Aula 14 - 22 de novembro

        PROVA

        A prova será de múltipla escolha, sobre o conteúdo da matéria do semestre todo

        Haverá limitação de horário, conforme combinação em aula mais próxima do dia da prova.

      • Aula 15 - 29 de novembro

        Discussão do gabarito e das médias finais e avaliação da disciplina

        ATENÇÃO PARA A DATA DA REAVAL PARA NÃO MARCAR A VIAGEM ANTES DISSO. SERÁ PROVAVELMENTE NA SEMANA ANTERIOR AO NATAL. 

        • This topic

          Aula 16 - 06 de dezembro

          Como avisado anteriormente, a prova que ocorreu no dia 22 de novembro foi CANCELADA. E será aplicada novamente do dia 6 de dezembro, às 8h (horário normal de aula).