Diagrama de temas
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Prezados Alunos,
Sejam bem-vindos ao Moodle da Disciplina de Direito Internacional Público I, da Faculdade de Direito da USP, ministrada pelo Professor Associado Wagner Menezes.
O programa detalhado do curso, juntamente com o calendário de atividades, encontra-se disponível neste ambiente.
Apenas para ciência, seguem algumas datas importantes:
Primeira avaliação: 29/09
Avaliação Final: 17 a 28/11 (data selecionada pelo departamento)
Prova substitutiva: 01 a 05/12 (data selecionada pelo departamento).
Att.,
Professor Wagner Menezes
Monitores: Mestrando Ernesto Gomes Esteves Neto e Mestrando Henrique Souza.
E-mail para contato:
Professor Wagner: wmenezes@usp.br
Monitores: ernesto.neto@usp.br e henriquesouza@hotmail.com
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Programa oficial da disciplina.
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Calendário para a entrega dos fichamentos:
1º Fichamento: 18/8
2º Fichamento: 01/9
3º Fichamento: 13/10
4º Fichamento: 03/11
5º Fichamento: 10/11
Regra para a entrega dos fichamentos:
- Os fichamentos são individuais;
- Os fichamentos poderão ser entregues manuscritos ou digitados;
- A entrega deverá ser feita em sala, ao término da aula. Não será admitida a entrega por e-mail;
- Não serão considerados os fichamentos entregues após a data designada para cada fichamento;
- Não há limite de páginas para o fichamento;
- A entrega não é obrigatória. Trata-se de uma atividade voluntária;
- Aqueles que entregaram todos os fichamentos, de acordo com a suficiência dos trabalhos, poderão ganhar até 1,0 na média final.
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Documentos para consulta
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AULA 1 (04/08) – INTRODUÇÃO À DISCIPLINA
Apresentação do programa de aulas. Explicação da metodologia do curso. Exposição da bibliografia. Noções gerais da disciplina e introdução à temática da Sociedade Internacional
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AULA 2 (11/08) – SOCIEDADE INTERNACIONAL, COMUNIDADE
INTERNACIONAL E O CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL.Conceitos de direito internacional público. Análise crítica dos fundamentos que dão origem a esses conceitos. A busca por um conceito universal de direito internacional público.
Sugestão de Leitura
ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 26 - 138
BRIERLY, J. L. As origens do direito internacional. 4ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 1-24.
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, Vol. I. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, pp. 43-102 e 191-328.
BRIERLY, J. L. As origens do direito internacional. 4ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 1-24.
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AULA 3 (18/08) – DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL
O histórico e o fundamento do direito internacional clássico e contemporâneo. A importância do estudo do direito internacional para compreensão das bases contemporâneas do direito e das relações transnacionais.
Textos para Fichamento
ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, V. 1. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 36-62 (trecho destacado em anexo).
MENEZES, Wagner. A importância no estudo do direito internacional. São Paulo: Revista Consulex, ano XV, n.º 357, dez/2011, p. 27-28 (trecho destacado em anexo).
Sugestão para Leitura:
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 50-146.
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AULA 4 (25/08) – SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Conceito de sujeitos de direito internacional. Personalidade jurídica internacional. Sujeitos de direito internacional público clássico e contemporâneo. Fenômenos associativos. Diferenciação entre sujeitos e atores de direito internacional.
Sugestões de Leitura
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 251-557.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito das Organizações Internacionais. 3ª ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 7-53.
________________, Direitos Humanos: Personalidade e Capacidade Juridica Internacional do Individuo In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (coord.). O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 199-263.
Casos de Tribunais Internacionais:
Reparation for injuries suffered in the service of the United Nations, Advisory Opinion: I.C. J. Reports 1949 (Caso Bernadotte)
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AULA 5 (01/09) – PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
O conceito de princípios de Direito Internacional e sua importância para compreensão e aplicação teórica e prática do Direito Internacional Público. A utilização dos princípios como referencial teórico e axiológico do Direito Internacional Contemporâneo.
Texto para Fichamento
MENEZES, Wagner. Os princípios de direito internacional. In: Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. São Paulo: Funag, 2010, p. 683-701.
Casos de Tribunais Internacionais:
Haya de la Torre Case, Judgment of June 13th, 1951 : I.C. J. Reports 1951
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Semana da Pátria (08/09 a 13/09)
Não haverá aula.
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AULA 6 (15/09) – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I
As fontes de direito internacional e o seu conceito. A importância das fontes para a Teoria Geral do Direito Internacional. O artigo 38 do estatuto da Corte Internacional de Justiça. Fontes contemporâneas de direito internacional.
Sugestões de Leitura
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 146-211.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VELASCO, Manuel Diez. Instituciones de Derecho Internacional Público. 15ª ed. Madrid: Tecnos, 2005, p. 113-129.
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AULA 7 (22/09) – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO II
As fontes de direito internacional e o seu conceito. A importância das fontes para a Teoria Geral do Direito Internacional. O artigo 38 do estatuto da Corte Internacional de Justiça. Fontes contemporâneas de direito internacional.
Sugestões de Leitura
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 146-211.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VELASCO, Manuel Diez. Instituciones de Derecho Internacional Público. 15ª ed. Madrid: Tecnos, 2005, p. 113-129.
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AULA 8 (29/09) – PROVA BIMESTRAL
1ª prova
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AULA 9 (06/10) – DIREITO DOS ATOS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO I
Conceito de ato internacional. Classes de atos internacionais. Requisitos de existência, validade e eficácia dos atos internacionais. Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Incorporação dos atos internacionais no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração desses atos. Interpretação dos atos internacioanais e hipóteses de nulidade.
Sugestões de Leitura
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 156-176.
PELLET, A.; DAILLER, P.; DINH, N. Q. Direito Internacional Público. 2ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
Convenção de Viena de Direito dos Tratados de 1969.
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AULA 10 (13/10) – DIREITO DOS ATOS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO II
Conceito de ato internacional. Classes de atos internacionais. Requisitos de existência, validade e eficácia dos atos internacionais. Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Incorporação dos atos internacionais no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração desses atos. Interpretação dos atos internacioanais e hipóteses de nulidade.
Texto para Fichamento
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 99-171 (trecho destacado em anexo).
Sugestão de Leitura
CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 251-302.
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AULA XI (20/10) – DIREITO DOS ATOS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO III
Conceito de ato internacional. Classes de atos internacionais. Requisitos de existência, validade e eficácia dos atos internacionais. Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Incorporação dos atos internacionais no direito interno dos Estados. O processo brasileiro de integração desses atos. Interpretação dos atos internacioanais e hipóteses de nulidade.
Sugestão de Leitura
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
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AULA 12 (03/11) – APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL I: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS E DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Conceito de responsabilidade internacional do Estado. Conceito de ato ilícito internacional. A Cláusula Calvo. Responsabilidade internacional, ius cogens e obrigações erga omnes. Responsabilidade Internacional diferenciada por violação do ius cogens.
Texto para Fichamento
CARVALHO RAMOS, André de. Responsabilidade Internacional por violação de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 57-89.
Sugestão de Leitura
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO, Geraldo Eulálio do Nascimento; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 20ª edição (rev. e atual.), 2012, p. 822-883.
Draft articles on the responsibility of international organizations, with commentaries in Yearbook of the International Law Commission, 2011, vol. II, Part Two;
Draft articles on Responsibility of States for Internationally Wrongful Acts, with commentaries in Yearbook of the International Law Commission, 2001, vol. II, Part Two;
Casos de Tribunais Internacionais:
Barcelona Traction, Light and Power Company, Limited, Judgment, I.C.J. Reports 1970;
South West Africa Cases (Ethiopia v. South Africa; Liberia v. South Africa), Preliminary Objections, Separate Opinion of Judge Jessup, Judgment of 21 December 1962: I.C. J. Report; 1962;
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AULA 13 (10/11) – APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL II: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL
Meios de solução de controvérsias no Direito Internacional. Os meios pacíficos, coercitivos e jurídicos. Os tribunais internacionais. A jurisdicionalização do Direito Internacional
Texto para Fichamento
MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 100-156.
Sugestão de Leitura
MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 29-100.
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Prova Final (17/11 a 28/11)
A prova final será marcada pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado.
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Prova Substitutiva (01/12 a 05/12)
A prova substitutiva será marcada pelo Departamento de Direito Internacional e Comparado.
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Prezados Alunos,
Conforme sugestão do Professor Wagner, os alunos que tiverem interesse em complementar a média final poderão escrever um artigo, para publicação num blog da disciplina, com as seguintes especificações:
* Os artigos deverão ter entre 2 e 5 laudas, com margem 2,5, fonte "times new roman", tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas e sem espaço entre parágrafos;
* Cada artigo deverá utilizar ao menos 10 referências bibliográficas, sendo que desas 10 ao menos 5 deverão ser de doutrina estrangeira;
* Tema: Os alunos poderão escolher (1) temais gerais que correspondem aos tópicos da disciplina conforme consta no moodle (ex: sujeitos, fontes, princípios), (2) temas específicos utilizados na prova parcial da disciplina ou (3) realizar resenha de algum livro de Direito Internacional Público, com a exceção de manuais;
* Os artigos deverão ser enviados eletronicamente para o e-mail dos monitores até a data de 05/12.
* Esta atividade não se confunde com os fichamentos já programados. Serão atribuídas pontuações distintas. No máximo 1,0 para os fichamentos e no máximo 1,0 para os artigos.
* Serão utilizados dispositivos anti-plágio para verificação da autenticidade dos artigos enviados.
* Os artigos são individuais.