Aperçu des sections
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PROGRAMA DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
PERÍODO NOTURNO
TURMAS 21 E 22
SALA BARÃO DE RAMALHO
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DIA 6 DE AGOSTO DE 2024
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO - DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II - DFD 0118
TÓPICO 15. DIREITO E NORMA JURÍDICA
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AULA 13/08/2024
Instruções Monitoria
Texto: SOUZA, Miguel Teixeira de, Introdução ao direito, Almedina, Coimbra, 2012, ps. 165 a 182.Caso prático: CASO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS -
AULA 20/08/2024
Instruções Monitoria
Texto: ALEXY, Robert, Conceito e validade do direito, Tradução de Gercília B. O. Mendes, São Paulo, Martins Fontes, 2011, ps. 105 a 126.Caso prático: O CASO DO TRANSPORTE PÚBLICO -
AULA 27/08/2024
Instruções Monitoria
Texto: KELSEN, Hans, Teoria pura do direito, Tradução de João Baptista Machado, 4 ed., Coimbra, Arménio Amado, 1976, ps. 267 a 285.Caso prático: O CASO DO RITUAL RELIGIOSO -
AULA 10/09/2024
Instruções da Monitoria:
Texto: SOUSA, Miguel Teixeira de, Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2012, ps. 259 a 266.
Caso prático: O CASO DO ELEVADOR
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AULA 17/09/2024
Instruções Monitoria:
Texto: TOULMIN, Stephen E., Os usos do argumento, Tradução de Reinaldo Guarany, São Paulo, Martins Fontes, 2006, ps. 15 a 31.
Caso prático: O CASO DO DANO AMBIENTAL -
AULA 24/09/2024
Instruções Monitoria:
Texto: BITTAR, Eduardo C. B., Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito, São Paulo, Saraiva, 2015, ps. 106 a 130.
Caso prático: O CASO DA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL -
AULA 01/10/2024
Instruções Monitoria:
Texto: GARAPON, Antoine, Bem julgar: ensaio sobre o ritual judiciário, Lisboa, Instituto Piaget, 199, ps. 309 a 326.
Caso prático: O CASO DO NATURISTA ARISTEU -
AULA 08/10/2024
Instruções Monitoria
Texto: KELSEN, Hans, Teoria pura do Direito, Tradução de João Baptista Machado, 4.ed., Arménio Amado, 1976, ps. 462 a 473.
Caso prático: O CASO DA COMUNIDADE ALTERNATIVA -
AULA 15/10/2024
Instruções Monitoria
Texto: DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério, Tradução de Nelson Boeira, São Paulo, Martins Fontes, 2002, ps. 164 a 192.
Caso prático: O CASO DOS ECOLOGISTAS -
AULA 22/10/2024
Instruções Monitoria
Texto: ALEXY, Robert, Teoria da argumentação jurídica, Tradução de Zilda H. S. Silva, Landy, 2001, ps. 91 a 117.Caso prático: O CASO DA CASA DE REPOUSO -
AULA 29/10/2024
Instruções da Monitoria:
Texto: CANTO-SPERBER, Monique (org.), Dicionário de ética e filosofia moral, Tradução, Rio Grande do Sul, UNISINOS, 2003, VERBETE Justiça, ps. 877 a 885.
Caso prático: O CASO DO MIGRANTE JANUÁRIO -
AULA 05/11/2024
Instruções Monitoria (não ocorrerá monitoria sobre este conteúdo, indo somente até o conteúdo da aula anterior)
Apresentação do texto e do caso prático da 26ª aula, uma vez que a 15ª (1ª do semestre) foi utilizada para organização dos grupos e explicação da dinâmica de monitoria.
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DATA 26/11/2024
Avaliação semestral relativa ao conteúdo trabalhado nas aulas teóricas ao longo do semestre.
- Prova no formato dissertativo, compreendendo 3 questões ou 4 questões
- Deve ser respondida individualmente.
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Avaliação semestral - PROVA SUBSTITUTIVA
3 de dezembro de 2024