Section Nom Description
Fichier Livro - Direito de Empresa (CAP 01 E 02)
Para solucionarmos a curto prazo, está disponível neste link os capítulos 01 e 02. O livro inteiro será disponibilizado dentro de poucos dias.
Fichier Livro - Direito_de_empresa_-_CAP_03_ate_o_final
Fichier Livro Direito do Consumidor (completo)
Fichier PROGRAMA E CRONOGRAMA DA DISCIPLINA

Por favor, tenham sempre em mãos o cronograma da disciplina, devotando especial atenção às datas para entregas dos cases.

Fichier Manual de Direito Comercial - Fabio Ulhoa Coelho (2011)
Aula 1 - 02 de agosto Fichier Material bibliográfico
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. 17.ed. São Paulo, Saraiva, 2009. p.03-27.

Trata-se de material bibliográfico para subsididar as três primeiras aulas.
Fichier DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? – NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM
Artigo para subsidiar os estudos para a matéria da aula 1.
O artigo também pode ser encontrado no site: <http://www.iesb.br/atena/arquivos/revista/artigo1.pdf>
Fichier Slides da aula 1
Aula 2 - 09 de agosto Fichier Slides da aula 2
Fichier ESTUDO DE CASO 1

O julgamento que será analisado está anexado por inteiro. Para facilitar os trabalhos do primeiro estudo, elaborei 15 perguntas a serem respondidas como entrega. Ei-las:

1.     Quem propôs a ação inicial?

2.     Qual o pedido?

3.     Que tipo de ação foi proposto?

4.     Contra quem foi proposta a ação?

5.     Qual foi o resultado da ação?

6.     Quem apelou = quem é o apelante, quem é o apelado?

7.     Qual o objetivo da apelação?

8.     O que são embargos de declaração?

9.     O que é ação de regresso?

10. O que é sucumbência?

11. A quem são devidos os honorários sucumbenciais?

12. O que é revelia?

13. Qual a diferença entre aval e fiança? (O que é aval e o que é fiança?)

14. De quem é a responsabilidade pelo pagamento das dívidas anteriores ao contrato de trespasse? Referir-se a dívidas cíveis, dívidas tributárias e dívidas trabalhistas.

15. O que significa extinção do processo sem resolução do mérito?


Aula 03 - 16 de agosto Fichier Slides aula 3
Aula 4 - 23 de agosto Fichier Slides aula 4
Page Estudo de caso 2

Olá Pessoal!

Desculpem a demora em postar o caso, mais uma vez. Acontece que o caso que eu tinha selecionado era de 2001 e eram 28 páginas em inglês. Achei 1) longo demais e 2) desatualizado.

Então, fui buscar o caso sobre o qual comentei em aula, da multa da Google pela Comissão Europeia. Não é um caso estruturado por Harvard (como era o outro), mas é um caso com o qual podemos trabalhar bem. São 3 links com as informações básicas do caso.

1) A página da Comissão Europeia que emitiu a multa, com os documentos reais de todo o processo (que se iniciou em 2010 e terminou só agora em junho - sim! Não é só no Brasil que os processos são demorados!).

2) Uma notícia do The Washington Post a respeito da multa.

3) Uma matéria da Forges com 7 razões sobre as implicações dessa multa.

Para este caso, não há perguntas predefinidas. O que espero de vcs?

- Para a postagem: um resumo detalhado do caso. Pode ser feito como um esquema ou da maneira como entenderem melhor. O que importa é que todos entendam exatamente o que aconteceu, quais os fundamentos legais da condenação e se o Brasil poderia emitir condenação semelhante.

- Para a discussão em aula:

       - Informações sobre as leis antitruste no Brasil, na Europa e nos EUA, de forma comparativa. Vcs verão que,        como se trata de uma questão cada vez mais internacional, as regras não são tão diferentes assim;

       - Informações sobre outros casos semelhantes ou sobre eventuais consequências/alterações de                            posicionamento da Google que já tenham acontecido a partir da condenação;

       - Proatividade na busca de informações relevantes e correlatas ao caso.

Podemos conversar melhor sobre o caso em sala de aula.

Em razão da minha demora, vou estender o prazo para a postagem até o próximo sábado à noite, como da última vez. A correção fica para o mesmo dia programado.

Abraços,

Luciana.

Aula 5 - 30 de agosto Fichier Slides sobre o CADE
Aula 7 - 27 de setembro Fichier Estudo de caso 3

Segue o estudo de caso 3 

O estudo é da Universidade de Harvard e trata sobre Trademark Protection dos Estados Unidos e da União Européia 

Não há perguntas predefinidas

Para a postagem é necessário fazer um resumo detalhado do caso. Pode ser feito como um esquema ou da maneira como entenderem melhor. Também é importante trazer materiais, referencias e exemplos sobre outro caso semelhante.



Aula 9 - 11 de outubro Fichier Slides aula 8


Aula 10 - 18 de outubro Fichier Slides da aula 10
Teoria geral do direito societário
Aula 11 - 25 de novembro Fichier Slides sociedade limitada
Fichier Caso 04
Fichier acórdão
Aula 12 - 1 de novembro Fichier Slides da aula 12 - Sociedades Anônimas
Fichier Caso 05

Para o caso 05 é necessário responder a questão 9 (em amarelo), as demais perguntas serão discutidas na aula do dia 08/11. 

1. O que pretendem os agravantes? 

2. O que é LCI? O que é LCA? (Concentrar nos aspectos JURÍDICOS e não financeiros!) Quais os direitos garantidos aos seus credores? 

3. Qual a diferença entre: crédito quirografário, crédito com privilégio especial e crédito com garantia real? (Dentro das regras de falência, principalmente). 

4. Por que a LCI não pode ser considerado um título de crédito com garantia real? Qual aspecto falta? O que precisaria ser feito? 

5. Por que não pode ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor neste caso? 

6. O que é penhor? Qual a diferença entre penhor e penhora? 

7. Sobre o processo pelo qual passou a instituição financeira: o que é intervenção? O que é liquidação extrajudicial? O que é falência? Como esses procedimentos se aplicam ao caso de uma instituição financeira? Qual a lei aplicável? 

8. Qual é a divergência com relação ao valor do crédito? Qual índice deve ser aplicado para a atualização do crédito e por quê? 

9. Qual o resultado final da demanda e por quê?

Aula 13 - 8 de novembro Fichier Material sobre cheques

Material da apresentação do Caio sobre cheques (para o noturno)

Fichier Material sobre duplicata

Material da apresentação do Rafael sobre duplicatas (para o noturno)

Fichier Slides da aula 13
Aula 16 - 06 de dezembro Fichier NOTA FINAL

Segue a planilha com as notas dos casos e das correções

- As células em azul são correções feitas por mim

- As células em vermelho são de quem não corrigiu o caso

- Não colocaram nomes em duas provas (ME PROCURAR QUEM ESTIVER SEM NOTA DE PROVA)

Qualquer duvida podem enviar email para: juliabarosela@gmail.com ou me chamar no facebook: Júlia Barosela