Section | Nom | Description |
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Livro - Direito de Empresa (CAP 01 E 02) | Para solucionarmos a curto prazo, está disponível neste link os capítulos 01 e 02. O livro inteiro será disponibilizado dentro de poucos dias. |
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Livro - Direito_de_empresa_-_CAP_03_ate_o_final | ||
Livro Direito do Consumidor (completo) | ||
PROGRAMA E CRONOGRAMA DA DISCIPLINA | Por favor, tenham sempre em mãos o cronograma da disciplina, devotando especial atenção às datas para entregas dos cases. |
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Manual de Direito Comercial - Fabio Ulhoa Coelho (2011) | ||
Aula 1 - 02 de agosto | Material bibliográfico | ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. 17.ed. São Paulo, Saraiva, 2009. p.03-27. Trata-se de material bibliográfico para subsididar as três primeiras aulas. |
DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? – NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM | Artigo para subsidiar os estudos para a matéria da aula 1. O artigo também pode ser encontrado no site: <http://www.iesb.br/atena/arquivos/revista/artigo1.pdf> |
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Slides da aula 1 | ||
Aula 2 - 09 de agosto | Slides da aula 2 | |
ESTUDO DE CASO 1 | O julgamento que será analisado está anexado por inteiro. Para facilitar os trabalhos do primeiro estudo, elaborei 15 perguntas a serem respondidas como entrega. Ei-las: 1. Quem propôs a ação inicial? 2. Qual o pedido? 3. Que tipo de ação foi proposto? 4. Contra quem foi proposta a ação? 5. Qual foi o resultado da ação? 6. Quem apelou = quem é o apelante, quem é o apelado? 7. Qual o objetivo da apelação? 8. O que são embargos de declaração? 9. O que é ação de regresso? 10. O que é sucumbência? 11. A quem são devidos os honorários sucumbenciais? 12. O que é revelia? 13. Qual a diferença entre aval e fiança? (O que é aval e o que é fiança?) 14. De quem é a responsabilidade pelo pagamento das dívidas anteriores ao contrato de trespasse? Referir-se a dívidas cíveis, dívidas tributárias e dívidas trabalhistas. 15. O que significa extinção do processo sem resolução do mérito? |
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Aula 03 - 16 de agosto | Slides aula 3 | |
Aula 4 - 23 de agosto | Slides aula 4 | |
Estudo de caso 2 | Olá Pessoal! Desculpem a demora em postar o caso, mais uma vez. Acontece que o caso que eu tinha selecionado era de 2001 e eram 28 páginas em inglês. Achei 1) longo demais e 2) desatualizado. Então, fui buscar o caso sobre o qual comentei em aula, da multa da Google pela Comissão Europeia. Não é um caso estruturado por Harvard (como era o outro), mas é um caso com o qual podemos trabalhar bem. São 3 links com as informações básicas do caso. 1) A página da Comissão Europeia que emitiu a multa, com os documentos reais de todo o processo (que se iniciou em 2010 e terminou só agora em junho - sim! Não é só no Brasil que os processos são demorados!). 2) Uma notícia do The Washington Post a respeito da multa. 3) Uma matéria da Forges com 7 razões sobre as implicações dessa multa. Para este caso, não há perguntas predefinidas. O que espero de vcs? - Para a postagem: um resumo detalhado do caso. Pode ser feito como um esquema ou da maneira como entenderem melhor. O que importa é que todos entendam exatamente o que aconteceu, quais os fundamentos legais da condenação e se o Brasil poderia emitir condenação semelhante. - Para a discussão em aula: - Informações sobre as leis antitruste no Brasil, na Europa e nos EUA, de forma comparativa. Vcs verão que, como se trata de uma questão cada vez mais internacional, as regras não são tão diferentes assim; - Informações sobre outros casos semelhantes ou sobre eventuais consequências/alterações de posicionamento da Google que já tenham acontecido a partir da condenação; - Proatividade na busca de informações relevantes e correlatas ao caso. Podemos conversar melhor sobre o caso em sala de aula. Em razão da minha demora, vou estender o prazo para a postagem até o próximo sábado à noite, como da última vez. A correção fica para o mesmo dia programado. Abraços, Luciana. |
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Aula 5 - 30 de agosto | Slides sobre o CADE | |
Aula 7 - 27 de setembro | Estudo de caso 3 | Segue o estudo de caso 3 O estudo é da Universidade de Harvard e trata sobre Trademark Protection dos Estados Unidos e da União Européia Não há perguntas predefinidas Para a postagem é necessário fazer um resumo detalhado do caso. Pode ser feito como um esquema ou da maneira como entenderem melhor. Também é importante trazer materiais, referencias e exemplos sobre outro caso semelhante. |
Aula 9 - 11 de outubro | Slides aula 8 | |
Aula 10 - 18 de outubro | Slides da aula 10 | Teoria geral do direito societário |
Aula 11 - 25 de novembro | Slides sociedade limitada | |
Caso 04 | ||
acórdão | ||
Aula 12 - 1 de novembro | Slides da aula 12 - Sociedades Anônimas | |
Caso 05 | Para o caso 05 é necessário responder a questão 9 (em amarelo), as demais perguntas serão discutidas na aula do dia 08/11. 1. O que pretendem os agravantes? 2. O que é LCI? O que é LCA? (Concentrar nos aspectos JURÍDICOS e não financeiros!) Quais os direitos garantidos aos seus credores? 3. Qual a diferença entre: crédito quirografário, crédito com privilégio especial e crédito com garantia real? (Dentro das regras de falência, principalmente). 4. Por que a LCI não pode ser considerado um título de crédito com garantia real? Qual aspecto falta? O que precisaria ser feito? 5. Por que não pode ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor neste caso? 6. O que é penhor? Qual a diferença entre penhor e penhora? 7. Sobre o processo pelo qual passou a instituição financeira: o que é intervenção? O que é liquidação extrajudicial? O que é falência? Como esses procedimentos se aplicam ao caso de uma instituição financeira? Qual a lei aplicável? 8. Qual é a divergência com relação ao valor do crédito? Qual índice deve ser aplicado para a atualização do crédito e por quê? 9. Qual o resultado final da demanda e por quê? |
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Aula 13 - 8 de novembro | Material sobre cheques | Material da apresentação do Caio sobre cheques (para o noturno) |
Material sobre duplicata | Material da apresentação do Rafael sobre duplicatas (para o noturno) |
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Slides da aula 13 | ||
Aula 16 - 06 de dezembro | NOTA FINAL | Segue a planilha com as notas dos casos e das correções - As células em azul são correções feitas por mim - As células em vermelho são de quem não corrigiu o caso - Não colocaram nomes em duas provas (ME PROCURAR QUEM ESTIVER SEM NOTA DE PROVA) Qualquer duvida podem enviar email para: juliabarosela@gmail.com ou me chamar no facebook: Júlia Barosela |