Oferecer ao aluno uma formação básica em Direito Médico, que abrange os conteúdos de Diceologia, Deontologia e aspectos jurídicos da relação médico-paciente, bem como da relação médico-sociedade, dentro de um enfoque humanístico e fundamentado em princípios da Bioética, para capacitá-lo ao correto exercício da profissão médica.