O curso visa a consolidar os conhecimentos dogmáticos, especialmente no âmbito da teoria do delito, por meio de sua utilização para a compreensão e interpretação dos tipos penais da parte especial do Código penal relativos aos crimes contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública e contra a fé pública.
- Docente: Heidi Rosa Florencio Neves
- Docente: Luciano Anderson de Souza
- Docente: Renato de Mello Jorge Silveira